Perdão em caso de abuso de menores derruba presidente da Hungria

por Carlos Santos Neves - RTP
“Cometi um erro”, reconheceu Katalin Novák Mike Segar - Reuters

Katalin Novák anunciou este sábado a sua demissão da Presidência da Hungria, posição que ocupava desde março de 2022. A primeira mulher a desempenhar este cargo não resistiu à controvérsia suscitada por um perdão presidencial atribuído a um homem condenado por encobrimento de abusos sexuais de menores institucionalizados.

“Cometi um erro. Este é o último dia em que me dirijo a vós como presidente”. Foi com estas palavras que Katalin Novak selou, em comunicação televisiva, o fim da sua passagem pela Presidência.

Na sexta-feira, centenas de manifestantes haviam saído às ruas da capital húngara, Budapeste, para exigirem o afastamento da presidente, figura próxima do primeiro-ministro Viktor Orbán.


Foi em abril de 2023 que Novák assinou um perdão presidencial a abarcar duas dezenas de condenados, na antecâmara de uma visita do papa Francisco ao país. Entre os amnistiados estava o ex-vice-diretor de um lar para crianças que foi considerado culpado de ajudar um antigo diretor a ocultar crimes de abuso sexual.O diretor foi condenado a oito anos de prisão por abusos perpetrados sobre menores entre 2004 e 2016, ao passo que o vice-diretor recebeu uma pena de mais de três anos.

A oposição húngara desdobrou-se, nos últimos dias, em críticas à decisão da presidente, exigindo a sua demissão. Isto depois de, na passada terça-feira, Katalin Novák ter sustentado que jamais perdoaria um pedófilo, argumentando que as razões na base da sua decisão não pertenciam ao domínio público.

O primeiro-ministro húngaro tem procurado conter as ondas de choque deste caso. Na quinta-feira, Viktor Orbán submeteu ao Parlamento um projeto de emenda constitucional para privar a Presidência do poder de perdão em processos de crimes contra crianças.

“A decisão de perdão da presidente da República suscitou um debate. Este debate deve ser fechado de uma forma que dê garantias a todos os húngaros”, advogava-se no projeto do número um do partido da direita conservadora Fidesz.

c/ agências internacionais
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