Por auxílio a migrantes. Amnistia Internacional insta Grécia a desistir de acusar Sarah Mardini e Seán Binder
"Permitam que Sarah e Seán voltem às suas vidas" exigiu esta sexta-feira às autoridades gregas o diretor do gabinete regional europeu da Amnistia Internacional, Nils Muiznieks, sobre os dois voluntários julgados por vários crimes após auxiliarem migrantes em perigo a chegar às costas da ilha de Lesbos.
“Este julgamento revela como as autoridades gregas se esforçarão ao
máximo para dissuadir a assistência humanitária e desencorajar os
migrantes e refugiados de procurar segurança no país, algo a que temos
vindo a assistir em vários Estados europeus. É uma farsa que este
julgamento esteja mesmo a ter lugar. Todas as acusações contra Sarah e
Séan devem ser retiradas sem demora” afirmou Muiznieks.
Mardino, refugiada e ativista síria cuja história inspirou o filme da Netflix, The Swimmers,
e Binder, irlandês e alemão e mergulhador de resgate certificado, eram voluntários
de uma ONG de busca e salvamento de migrantes quando foram detidos em
agosto de 1918. Passaram mais de cem dias na prisão antes de serem
libertados sob fiança.
São
acusados de vários crimes, incluindo espionagem e falsificação, puníveis
com até oito anos de prisão. Continuam a ser investigados por
suspeitas de contrabando de pessoas, fraude, filiação numa organização
criminosa e branqueamento de capitais, o que acarreta, no total, uma
pena máxima de 20 anos.
A Amnistia Internacional sublinha que tais acusações são “infundadas”.
Sarah e Seán fizeram o que qualquer um de nós deveria fazer se estivéssemos na sua posição, lembrou Nils Muiznieks. “Ajudar pessoas em risco de se afogarem numa das rotas marítimas mais mortíferas da Europa, auxiliando-as na linha de costa não é crime” sublinhou.
“Este caso é um exemplo de como o sistema de justiça criminal pode ser
mal utilizado pelas autoridades para punir e dissuadir o trabalho dos
defensores dos direitos humanos”, defendeu ainda o diretor regional da Amnistia.
Processo corre há quatro anos
Após o início do julgamento dia 10 de janeiro último, o Tribunal de Mytilene decidiu esta sexta-feira remeter de novo as acusações à Procuradoria por falhas processuais, incluindo a não-facilitação da tradução da acusação.
Ficou assim aberta a porta à prescrição da acusação de diversos crimes leves, cujo prazo expira no próximo mês de fevereiro. No entanto, a investigação das acusações de crimes como a facilitação da entrada irregular, a filiação numa organização criminosa e a fraude, continua pendente, critica a Amnistia Internacional.
“Quatro anos passaram desde a abertura desta investigação fraudulenta, que deixou a vida de Sarah e Sean em suspenso, em completo estado de incerteza. A sua prossecução, com as acusações de crimes sem fundamento ainda sob investigação, suscita sérias preocupações quanto às verdadeiras intenções das autoridades”, sustentou Nils Muiznieks.
“A Amnistia Internacional insta, uma vez mais, as autoridades gregas a retirar todas as acusações e a permitirem que Sarah e Sean voltem às suas vidas”, acrescentou o diretor regional da Amnistia.
“A criminalização destes corajosos defensores dos direitos humanos apenas por ajudarem refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade mostra o comportamento insensível da Grécia e da Europa para com as pessoas que procuram segurança nas suas fronteiras”, criticou ainda Nils Muiznieks.
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