Portugal e Brasil assinam acordo sobre combate ao crime organizado

por Cristina Sambado - RTP
António Cotrim - Lusa

Portugal e Brasil preparam-se para assinar, esta quarta-feira, um acordo para reforçar o combate ao crime organizado através da partilha de "informações e dados" e de "investigações e operações conjuntas".

Segundo a Lusa, as autoridades brasileiras já admitiram a existência de membros da organização criminosa brasileira Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho em Portugal.
Durante uma viagem a Lisboa, em julho, o ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, admitiu a existência de elementos das organizações criminosas.


O Acordo de Cooperação no Domínio da Investigação e Combate à Criminalidade Organizada Transnacional e ao Terrorismo tem como objetivo “reforçar o combate ao crime organizado por meio da troca de informações e dados, bem como da realização de investigações e operações conjuntas”, detalhou na terça-feira fonte do Ministério da Justiça do Brasil.

A cooperação será feita entre Polícia Federal brasileira e do lado português por parte da Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária e Polícia de Segurança Pública.
Cimeira em Brasília com 11 ministros portugueses
O acordo vai ser assinado em Brasília, durante a 14ª Cimeira Luso-Brasileira, que decorre esta quarta-feira e que conta com a participação de 11 ministros do XXIV Governo Constitucional do Executivo de PSD e CDS-PP, liderado por Luís Montenegro.

Esta será a segunda Cimeira Luso-Brasileira do atual mandato de Lula da Silva como presidente do Brasil e a primeira de Luís Montenegro, cujo Governo tomou posse a 2 de abril do ano passado.

Vão participar na 14ª Cimeira, pela parte de Portugal, o primeiro-ministro e os ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Presidência, Defesa Nacional, Justiça, Educação, Saúde, Economia, Ambiente e Energia, Juventude e Modernização, Agricultura e Pescas, e Cultura.
A comitiva do Governo português chegou a Brasília na terça-feira e o primeiro-ministro acompanhou os dois últimos pontos da visita oficial do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao Brasil, que regressa a Lisboa esta quarta-feira.


Depois, o programa de Luís Montenegro inclui um almoço oferecido pelo presidente do Brasil, no Palácio Itamaraty, uma ida à Chancelaria da Embaixada de Portugal, onde está prevista a assinatura do ato constitutivo de uma rede de jovens pós-graduados portugueses no Brasil, e uma receção à comunidade portuguesa em Brasília.

Segundo fonte diplomática brasileira, estavam a ser preparados cerca de 20 acordos bilaterais, em áreas como defesa, segurança, justiça, ciência, saúde, comércio, energia e cultura, a serem assinados na 14ª Cimeira Luso-Brasileira.
Na terça-feira, o presidente da República anunciou que o Governo português planeia criar mais sete consulados, cinco dos quais no Brasil, e talvez um no Recife.

A 13ª Cimeira Luso-Brasileira teve lugar em Lisboa a 22 de abril de 2023, quando estava em funções o anterior Governo do PS chefiado por António Costa, e terminou com a assinatura de 13 acordos de cooperação bilateral, um dos quais para a equivalência de estudos de ensino básico/fundamental e médio/secundário.

Essa cimeira pôs fim a um período de seis anos e meio sem reuniões entre os governos dos dois países. A última tinha sido em Brasília, em novembro de 2016, com a participação de António Costa e do então presidente do Brasil Michel Temer.
“Portugal descobriu o Brasil em 1500 e agora o Brasil descobriu Portugal"
Na terça-feira, os presidentes brasileiro e português estiveram juntos num jantar no Palácio Itamaraty, onde entregaram o Prémio Camões da Literatura a Adélia Prado. No discurso, Lula da Silva elogiou a forma como os brasileiros “são bem tratados em Portugal” e Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que Portugal “sente orgulho e alegria” por ter ajudado o Brasil a tornar-se numa "grande potência mundial".

"Eu fico muito feliz porque eles são bem tratados em Portugal", frisou o chefe de Estado brasileiro, que acrescentou de seguida que "Portugal descobriu o Brasil em 1500 e agora o Brasil descobriu Portugal".

Lula da Silva reforçou ainda que Portugal, hoje, "é a casa de mais de meio milhão de mulheres e de homens (brasileiros) que estão à procura de outro rumo, de outra cultura, de emprego, melhorar de vida".


Ainda assim, num discurso minutos antes, durante a cerimónia de entrega do Prémio Camões a Adélia Prado, representada pelo filho Eugênio Prado, Lula da Silva disse que "respeitar a dignidade" das pessoas que emigram é um reconhecimento de "que há mais semelhanças do que diferenças" entre as pessoas.

"Respeitar a dignidade daqueles que emigram em busca de uma vida melhor é reconhecer que há mais semelhanças do que diferenças entre nós", disse o chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, ao lado dos representantes portugueses.

Durante o brinde no jantar no Palácio Itamaraty, o chefe de Estado português realçou o papel de Portugal na construção da potência que é hoje em dia o Brasil.

"Temos o orgulho e alegria de ver que ajudámos um bocadinho a construir essa grande potência mundial que é o Brasil", "é um orgulho para nós Portugal que assim tenha sido", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

"Meu querido irmão de luta, a luta continua", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, dirigindo-se assim a Lula da Silva.

c/ Lusa
PUB