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Debate preparatório do Conselho Europeu na Assembleia da República

Portugal nega que tenham sido discutidas sanções à Venezuela

por Sandra Salvado - RTP
Carlos Garcia Rawlins - Reuters

O Ministério dos Negócios Estrangeiros já veio dizer que a aplicação de sanções à Venezuela não foi discutida na União Europeia, desmentindo assim a notícia do El País desta quarta-feira de que Portugal seria o único país da UE a manifestar a intenção de votar contra sanções ao regime de Nicolás Maduro.

"Portugal tem participado ativamente na formação do consenso necessário à definição da posição da União Europeia sobre a Venezuela, tal como resulta, designadamente, das conclusões aprovadas no Conselho de Negócios Estrangeiros de 15 de Maio", disse o gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros numa nota enviada às redações.

E acrescenta: "Conclusões essas nas quais Portugal se revê inteiramente (…) A UE, e com ela Portugal, têm feito tudo o que está ao seu alcance para favorecer uma solução política inclusiva na Venezuela, respeitadora do Estado de Direito, do pluralismo político e do princípio de resolução pacífica dos diferendos".

O El País dá conta que 27 dos 28 Estados-membros da União Europeia mostraram abertura à aplicação de sanções à Venezuela, caso seja convocada a Assembleia Constituinte por parte de Nicolás Maduro.

Uma informação na posse da delegação da UE em Caracas, revelada pelo jornal espanhol, adianta ainda que o único Estado que está "claramente contra" é Portugal.
Sanções "sobre a mesa"
Federica Mogherini, Alta Representante da UE para a Política Externa e Segurança, já afirmou que a hipótese de sanções ao regime de Maduro "está sobre a mesa", salientando que há a hipótese de “sanções específicas, individuais, seletivas” e aconselha Maduro a abandonar a ideia de convocar uma Assembleia Constituinte, já que “claramente a maioria do país não apoia essa hipótese”.

As palavras da Alta Representante da UE não foram bem recebidas pelo líder venezuelano, que afirmou que “a Venezuela não é uma colónia da União Europeia” e não irá receber ordens de ninguém.

Já o ministro espanhol dos Assuntos Externos, Alfonso Dastis, veio defender perante os restantes países da EU "a possibilidade de sanções” para desbloquear a situação sem prejudicar os venezuelanos e apelou a que a Venezuela cumpra a Constituição. Já o Governo francês pediu a Nicolás Maduro para “parar com a violência e aliviar as tensões”.

Há vários meses que a União Europeia apela ao diálogo entre as forças em confronto na Venezuela, dizendo que seria um passo positivo a libertação do líder da oposição, Leopoldo López.
Portugal defende via do diálogo
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, espera que a situação na Venezuela se resolva através do diálogo. As declarações foram feitas durante a visita do chefe de Estado ao México.

"A posição portuguesa é sempre a mesma: é defender o diálogo, um diálogo genuíno, um diálogo aberto, um diálogo sem condições, entre todos. É uma questão Venezuelana, a ser resolvida pelos venezuelanos", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República disse ainda que as autoridades portuguesas acompanham "com muito carinho, muita solidariedade, muita atenção o que se passa com os nossos compatriotas (…) Temos muitos compatriotas lá, e naturalmente desejamos para eles o que desejamos para todos: o melhor possível".

E acrescentou que Portugal defende um "diálogo aberto, diálogo genuíno, o que significa um diálogo a sério".

Questionado sobre a atuação do Estado português no apoio aos emigrantes portugueses na Venezuela, o Presidente da República disse que "várias têm sido as diligências desenvolvidas, nomeadamente, pelo senhor secretário de Estado das Comunidades, que ainda há pouco tempo lá esteve. Portanto, não é apenas estarmos preocupados, temos trabalhado para proporcionar aos nossos compatriotas a informação, o apoio, o acompanhamento que eles, naturalmente, merecem".
Confrontos prosseguem na Venezuela
Entretanto, na Venezuela houve confrontos nas ruas entre manifestantes e forças de segurança. A polícia usou gás lacrimogénio para dispersar os protestos contra o Governo.

Em Caracas, os manifestantes bloquearam diversas ruas. Os protestos, que começaram há mais de três meses, já fizeram mais de uma centena de mortos.

Donald Trump também ameaçou a Venezuela com sanções económicas. O Presidente dos Estados Unidos deixou essa advertência em comunicado, caso Nicolás Maduro persista com o projeto de uma Assembleia Constituinte.

Trump escreveu que "Os Estados Unidos não vão ficar parados enquanto a Venezuela se afunda" mas não deu mais pormenores sobre as referidas sanções. Recorde-se que os EUA são o principal importador de petróleo venezuelano.

Entretanto, o presidente da Venezuela respondeu. Nicolás Maduro diz que não recebe ordens de Washington.

Segundo Maduro, Caracas dará uma resposta "muito firme, em defesa do património histórico anticolonial e anti-imperialista" da Venezuela, pois unidos os venezuelanos "são invencíveis".

"Nenhum Governo estrangeiro dá ordens nem governa a nossa Pátria. Aqui mandam os venezuelanos. Aqui manda o povo", acrescentou.

O Presidente norte-americano, Donald Trump, advertiu Caracas, na segunda-feira, de que os EUA vão avançar com "sanções económicas fortes e rápidas", caso o Governo do Presidente Nicolás Maduro imponha uma Assembleia Constituinte, com a qual pretende alterar a Constituição.

"O povo venezuelano deixou claro que defende a democracia, a liberdade e o Estado de Direito. No entanto, as suas ações fortes e corajosas continuam a ser ignoradas por um líder ruim que sonha em tornar-se num ditador", sublinha um comunicado da Casa Branca.

No documento, Donald Trump sublinha que "os EUA não vão ficar parados enquanto a Venezuela se destrói (…) Se o regime de Maduro impuser a sua Assembleia Constituinte, a 30 de julho, os EUA tomarão ações económicas fortes e rápidas. Os EUA exigem mais uma vez eleições livres e justas e unem-se ao povo da Venezuela na busca de restaurar, para o seu país, uma democracia plena e próspera".
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