PR da Guiné-Bissau não quer desentendimentos no setor judicial

por Lusa

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, recusou hoje aceitar desentendimentos entre o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o procurador-geral da República, salientando que é importante as pessoas acreditarem no setor judicial.

"É muito importante frisarmos que não podemos, e eu enquanto Presidente da República, não aceito um desentendimento entre o presidente do Supremo Tribunal e o Procurador-Geral da República", afirmou aos jornalistas Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado guineense falava no final de um encontro conjunto com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, e o procurador-geral da República, Fernando Gomes.

"É importante que as pessoas sintam confiança na justiça guineense. Isso é muito importante. E há coisas que não podemos permitir que saiam para fora. Temos de saber gerir as coisas em fórum próprio. Isto é um Estado. Não vou permitir banalidades", disse o presidente guineense.

"É muito importante deixarmos as nossas guerras de lado e pensarmos a Guiné-Bissau", salientou, acrescentando que é preciso haver credibilidade no sistema judicial do país.

O procurador-geral da República pediu recentemente para ouvir o presidente do Supremo Tribunal de Justiça no âmbito de um processo, tendo fontes judiciais confirmado a emissão de um mandado de detenção contra Paulo Sanhá.

O tribunal regional de Bissau marcou para o mês de abril um julgamento que envolve como suspeito o procurador-geral da República, que disse que não se importa de ser julgado em fórum próprio, o Supremo Tribunal de Justiça.

"A partir de hoje não pode haver tensão entre estes dois órgãos da justiça guineense", disse Umaro Sissoco Embaló.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que vai terminar em breve o seu mandato, disse que a audiência foi bem-vinda porque "tratou sobre as instituições de duas magistraturas".

"Não devemos confundir os nossos problemas pessoais com o Estado e o Presidente da República está a tentar que as instituições funcionem harmoniosamente", disse Paulo Sanhá.

O procurador-geral da República destacou o papel do chefe de Estado com aquela iniciativa que levou a uma conversa "franca e aberta" para tentar encontrar uma "plataforma de diálogo, porque é muito importante um entendimento" para dar credibilidade à justiça e ao poder judicial.

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