Quase cinco meses após as eleições na Catalunha, está escolhido o novo presidente da Generalitat. No Parlamento catalão, a investidura foi viabilizada esta segunda-feira com os votos dos partidos independentistas. O candidato indicado por Carles Puigdemont assegurou que a prioridade será a construção da república catalã e o início de um processo constituinte que culmine com a elaboração de uma Constituição.
Depois de falhar a investidura de Carles Puigdemont, Jordi Sànchez e Jordi Turull nos últimos meses, o Parlamento catalão empossou Quim Torra esta segunda-feira, quase cinco meses depois das eleições regionais de 21 de dezembro.
No discurso antes do voto, Quim Torra voltou a lembrar os “presos políticos e exilados”, em referência aos antigos membros do Governo catalão, liderado por Carles Puigdemont. Garantiu ainda que vai lutar para que o ex-presidente reassuma, logo que possível, o lugar "legítimo" que o Estado espanhol lhe "negou".
Para ser eleito, Torra precisava de uma maioria simples, isto depois de não ter reunido dois terços dos votos dos parlamentares no último sábado. A abstenção dos quatro deputados da Candidatura de Unidade Popular (CUP) foi decisiva para viabilizar a investidura à segunda tentativa.
"Seremos fiéis ao mandato do referendo de autodeterminação de 1 de outubro: constituir um Estado independente, uma República", proclamou durante a sessão de hoje.
O novo presidente da Generalitat é relativamente desconhecido da vida política. Deputado do Junts per Catalunya (JxCat), partido de Carles Puigdemont, Torra presidiu ao Òmnium Cultural, uma associação que se dedica à promoção da língua e cultura catalãs.O novo presidente da Generalitat obteve 66 votos a favor e 65 votos contra na sessão desta segunda-feira. Houve ainda quatro abstenções
Quim Torra dispõe agora de cinco dias para constituir um novo Governo. Quando esse Governo tomar posse, espera-se um levantamento da suspensão da autonomia da região, que perdura há vários meses. Mas não se sabe se o artigo 155º ficará suspenso por muito tempo, uma vez que o candidato agora eleito defende as mesmas ideias e o mesmo caminho que começou a ser trilhado pelo anterior Governo.
No entanto, o governo de Quim Torra só poderá tomar posse depois da publicação da eleição de hoje no Diário Oficial da Generalitat, controlado pelo Governo central. Para além disso, o nome do novo Presidente terá de ser confirmado pelo rei Felipe IV e pelo presidente do Governo de Madrid.
Daniela Santiago, correspondente da RTP em Espanha, salienta que Mariano Rajoy, deverá fechar os olhos à situação na Catalunha pelo menos num primeiro momento, uma vez que precisa dos votos dos independentistas bascos no Parlamento em Madrid para aprovar o Orçamento do Estado.
Numa primeira reação após a investidura, o presidente do Governo central mostrou-se disposto a ter uma relação de "entendimento e concórdia" com o novo líder catalão, mas garante que "a lei, a Constituição espanhola e o resto do ordenamento jurídico se irão cumprir".
O nome de Quim Torra foi sugerido na última quinta-feira por Carles Puigdemont, que continua exilado em Berlim. “O nosso grupo propõe o companheiro e deputado Quim Torra para a presidência da Generalitat, para que possa assumir a responsabilidade nos próximos dias e formar Governo de forma imediata. Agradeço o esforço e o sacrifício de assumir o cargo em circunstância que são extremas para a Catalunha”, afirmou Puigdemont.
A decisão surgiu depois de o Tribunal Constitucional espanhol ter suspendido a lei que permitia a investidura à distância de Carles Puigdemont, em resultado de um recurso apresentado pelo Governo espanhol contra a lei regional, aprovada pelo Parlamento da Catalunha com os votos dos partidos independentistas.
Cabe agora a Quim Torra dar seguimento ao processo iniciado pelos independentistas após o referendo de 1 de outubro, que precipitou a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola, que suspende a autonomia da região, a dissolução do Governo e a marcação de novas eleições regionais.
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