O Parlamento francês poderá selar esta quinta-feira a aprovação final do projeto de lei polémico sobre o aumento da idade da reforma em França. Em último caso, o aumento da idade da reforma dos atuais 62 para os 64 anos poderá ser aprovado sem sequer ir a votação na Assembleia Nacional. Nos últimos dias, têm-se repetido as ações de protesto um pouco por todo o país, com destaque para a greve no setor dos transportes e entre os trabalhadores de recolha do lixo.
Reforma das pensões votada esta quinta-feira no Parlamento francês. O que está em causa?
Para além disso, várias greves têm paralisado diversos setores, como os transportes, energia e também a recolha do lixo.De acordo com a Confederação Geral do Trabalho (CGT), cerca de 1,7 milhões de pessoas protestaram em França esta quarta-feira. Já o Ministério do Interior contabilizou 480 mil manifestantes.
O correspondente da RTP em Paris, José Manuel Rosendo, relatava esta quarta-feira, durante a tarde, que há cerca de sete mil toneladas de lixo por recolher na capital francesa, numa altura em que se completa uma semana desde o início desta greve em concreto.
É o derradeiro esforço para travar o polémico projeto-lei que deverá aumentar a idade de reforma para os 64 anos. Esta quarta-feira, a reforma das pensões foi aprovada na comissão mista partidária parlamentar que reuniu senadores e deputados para discutirem o texto.
Esta comissão aprovou os 20 artigos do projeto de lei que quinta-feira será submetido a votação final no Senado e também na Assembleia Nacional.
No Senado, há uma maioria que garante a “luz verde” a reforma. No entanto, na Assembleia Nacional, o Governo poderá não conseguir garantir os votos suficientes.
Esta noite, poucas horas antes da votação, a primeira-ministra francesa, Elisabeth Torne, reúne-se com os principais ministros envolvidos na reforma das pensões no Eliseu, onde vão discutir a polémica lei com o chefe de Estado, Emmanuel Macron.
O Senado irá votar a lei na quinta-feira de manhã. À tarde, deverá ser a vez da Assembleia Nacional, onde são necessários 287 votos favoráveis. Nesta câmara, a coligação de apoio a Macron e ao Governo conta apenas com 250 deputados.
De notar que o Governo francês pode não alcançar essa maioria e conseguir, ainda assim, promulgar o projeto sem que este seja votado na Assembleia: a primeira-ministra poderá recorrer ao artigo 49.3 da Constituição francesa, que prevê a possibilidade de aprovar a lei sem que seja votada.
Esta “ferramenta” constitucional permitiria aprovar a lei, mas poderia escalar ainda mais a enorme contestação que tem saído às ruas nas últimas semanas. Por outro lado, o "49.3" colocaria o Governo atual à mercê de uma eventual moção de censura.
Fontes do Palácio do Eliseu ouvidas pela agência France Presse indicaram esta quarta-feira que Emmanuel Macron não planeia, pelo menos para já, aprovar a lei sem ir a votação na Assembleia Nacional.
“O presidente francês está determinado em que consigamos ir a votação, tal como a primeira-ministra deseja. Quer garantir que temos condições para isso”, adiantaram as mesmas fontes a AFP.
