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Reino Unido. Ministra diz que multiculturalismo "falhou" e atual regime de asilo é "insustentável"

por Rachel Mestre Mesquita - RTP
A ministra britânica do Interior, Suella Braverman, defende que a Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados "não está adaptada aos tempos modernos". Peter Nicholls - Reuters

A ministra britânica do Interior alertou para o facto de a migração ilegal e descontrolada representar um "desafio existencial" para as instituições do Ocidente, num discurso esta terça-feira, em Washington. Suella Braverman apelou a um debate em torno da Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados, que considera "não estar adaptada aos tempos modernos", e apelou a mudanças nas regras da ONU para que "ser homossexual ou mulher" não sejam razões suficientes com vista a pedidos de asilo.

De visita aos Estados Unidos, esta terça-feira, Suella Braverman falou de um "desafio global crítico e partilhado: a migração descontrolada e ilegal" que considera ser um "desafio existencial para as instituições políticas e culturais do Ocidente”.“As nações que não conseguem defender as suas fronteiras não sobreviverão por muito tempo” afirmou Braverman, num discurso dirigido ao grupo de reflexão do American Enterprise Institute.

A ministra britânica do Interior defendeu que a migração ilegal é uma questão "permanente e estrutural” pelo que é necessário “agir, para não piorar nos próximos anos”. Acrescentando que o descontrolo das fronteiras pode custar o “consentimento do povo” e tornar-se “insustentável”.

Braverman manifestou a sua preocupação com a falta de integração, fruto do afluxo “excessivo” e “demasiado rápido” de refugiados à Europa e ao Reino Unido e afirmou que o multiculturalismo “falhou”. "Se a mudança cultural for demasiado rápida e demasiado grande, o que já existia diluir-se-á" e "acabará por desaparecer", argumentou.

A ministra britânica do Interior apresentou a posição do Governo de Rishi Sunak sobre a forma de lidar com a crise global dos refugiados, que tem tentado impedir as chegadas de pequenas embarcações ao Reino Unido através da travessia do Canal da Mancha.

Apesar da promessa do primeiro-ministro britânico de “parar os barcos” vindos de França, desde o início do ano foram detetadas quase 24 mil pessoas a atravessar o Canal.
Atualmente, no Reino Unido a lei proíbe os refugiados que chegam ilegalmente ao país de pedirem asilo e prevê uma deportação para países seguros, como é o caso do Ruanda, uma medida que tem sido bloqueada pelos tribunais e fortemente criticada pelas organizações de defesa dos Direitos Humanos, ao abrigo da Convenção de Genebra sobre os Refugiados, aprovada em 1951, instrumento ratificado pela Grã-Bretanha.
"Status quo” é “absurdo e insustentável”
Neste sentido, Braverman apelou a um debate sobre a reforma da Convenção das Nações Unidas sobre os Refugiados, por considerar que as regras de pedido de asilo “não estão adaptadas aos tempos modernos” e que o mundo está preso a “modelos jurídicos desatualizados”.

A Convenção de Genebra sobre o Estatuto dos Refugiados é a base legal para a proteção dos refugiados em todo o mundo e tem sido uma das maiores barreiras legais para impedir a chegada de pessoas aos países de destino, mas também para deportá-las para os chamados países terceiros seguros, como é o caso do Ruanda. Uma vez que ao abrigo desta convenção, os Estados devem proteger os civis que fogem de conflitos ou perseguições."O status quo, em que as pessoas podem viajar através de vários países seguros, e até mesmo residir em países seguros durante anos, enquanto escolhem o seu destino preferido para pedir asilo, é absurdo e insustentável", afirmou Suella Braverman.


Braverman defendeu que os requerentes de asilo devem ser obrigados a apresentar um pedido de asilo no primeiro país seguro que alcançarem e que "ser homossexual, ou mulher, e recear ser discriminado no seu país de origem, não é suficiente para beneficiar de proteção".

"Criámos um sistema de oferta quase infinita, incentivando milhões de pessoas a tentarem a sua sorte, sabendo perfeitamente que não temos capacidade para satisfazer mais do que uma fração da procura”, defendeu. 

No seu discurso, esta terça-feira em Washington, a ministra britânica do Interior considerou que a reforma da Convenção pode ser considerada “racista”, mas que é fundamental para resolver o problema da migração ilegal, o que requer a cooperação internacional, insistindo que "as nações não podem simplesmente ficar de braços cruzados".

c/ agências
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