A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, anunciou hoje a realização do congresso para eleger o próximo presidente da organização entre 15 e 16 de maio.
Saimone Macuiane, advogado da Renamo, fez o anúncio no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, como parte de um acordo com o deputado Venâncio Mondlane, do principal partido da oposição, que intentou uma providência cautelar, exigindo que a direção daquela força política marcasse as datas do congresso eletivo.
"Nós chegámos a um acordo relativamente à marcação do congresso. O congresso da Renamo vai decorrer entre os dias 15 e 16 de maio", disse Saimone Macuiane à juíza do processo da providência cautelar intentada por Venâncio Mondlane, em 23 de fevereiro.
"Queremos um partido forte, a bem da nação e da sociedade moçambicana, esses são os anseios dos membros da Renamo", declarou Macuiane.
O mandatário judicial do principal partido da oposição avançou que será criado um gabinete de preparação da reunião magna do partido.
Na intervenção durante a audiência, Venâncio Mondlane, que voltou hoje a manifestar a intenção de concorrer à presidência do partido, pediu em tribunal que fosse incluído na ata do acordo judicial que todos os membros do partido exerçam livremente as suas atividades, assinalando que há evidências de limitação da "liberdade política" aos militantes que se pretendem candidatar à presidência do partido.
"Não queríamos que houvesse impedimento em relação à liberdade política", enfatizou, defendendo igualmente o "tratamento igual" entre os candidatos à liderança da Renamo.
O advogado do principal partido da oposição concordou com as exigências, mas ressalvou que a atuação dos militantes deve ser "nos termos dos estatutos".
Em declarações à Lusa, Venâncio Mondlane reiterou que se pretende candidatar à presidência da Renamo, porque o partido precisa de "reforma e modernização, para se tornar vencedor", porque nunca ganhou eleições desde 1994, ano em que decorreu o primeiro sufrágio universal em Moçambique.
Mondlane adiantou que apenas o próximo congresso do partido é que irá decidir se o presidente eleito será também candidato às eleições presidenciais de 09 de outubro no país.
"Esta é uma questão que vai ser determinada pelo próprio congresso", disse, acrescentando que serão então fixados "os termos e condições do candidato".
Fonte da Renamo disse que caberá ao conselho nacional do partido confirmar as datas da realização da próxima reunião magna e anunciar o local do encontro.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo já tinha proibido o atual presidente da Renamo, Ossufo Momade, de praticar "atos estruturantes", considerando que o líder da organização está fora do mandato, atendendo a uma outra providência cautelar intentada por Venâncio Mondlane.
A Renamo é liderada por Ossufo Momade desde a morte de Afonso Dhlakama, em maio de 2018, mas o mandato dos órgãos do partido expirou em 17 de janeiro. Ainda assim, na altura, o porta-voz do partido, José Manteigas, apontou Ossufo Momade como candidato, nas eleições gerais de outubro, ao cargo de Presidente da República.
Mesmo sem congresso eletivo ou reunião da comissão nacional convocadas, três militantes já anunciaram que pretendem concorrer à liderança da Renamo, num ano em que Moçambique realiza eleições gerais, incluindo presidenciais: o deputado e ex-candidato à autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, o filho do líder histórico do partido, Elias Dhlakama, e o ex-deputado Juliano Picardo.
O autarca de Quelimane, Manuel de Araújo, disse estar a estudar essa possibilidade.
