Rubio agradeceu "estreita cooperação" de Portugal com os EUA

"A vida de Narges Mohammadi está em perigo iminente e apelamos às autoridades iranianas para que atendam o nosso pedido e lhe prestem os cuidados médicos de que necessita urgentemente, concedendo-lhe licença médica imediata", escreveu, num comunicado publicado no `site` da fundação com o seu nome, sediada em Paris, a sua rede de apoio, que suspeita de que a ativista tenha sofrido um enfarte do miocárdio.

A equipa jurídica de Mohammadi, de 53 anos, acompanhada por um membro da sua família, visitou-a a 29 de março na prisão de Zanjan, segundo um comunicado hoje divulgado pela campanha Free Narges Coalition.

"O seu estado geral era extremamente precário, estava pálida e fraca, com uma perda de peso significativa", contou a equipa no comunicado, que indica que outras reclusas relataram que a ativista dos direitos humanos foi encontrada inconsciente na sua cela a 24 de março, mas só recebeu cuidados médicos na enfermaria da prisão, apesar de ter "sintomas compatíveis com um enfarte".

"Apesar desta emergência médica e dos evidentes indícios de um ataque cardíaco, as autoridades recusaram-se a transferir Mohammadi para um hospital ou a permitir que ela consultasse um especialista", referiu o comunicado.

Mohammadi tem um problema cardíaco e sofreu vários ataques cardíacos enquanto esteve presa, antes de ser submetida a uma cirurgia de emergência em 2022, segundo os seus apoiantes.

Há mais de 25 anos que Narges Mohammadi é reiteradamente presa e julgada pelo seu ativismo contra a pena de morte e o uso obrigatório do véu para as mulheres no Irão.

Em dezembro de 2025, foi novamente detida, e em fevereiro, foi mais uma vez condenada, desta vez a seis anos de prisão, por atentar contra a segurança nacional, e a mais um ano e meio por fazer propaganda contra o sistema islâmico. E já fez uma greve de fome para protestar contra as suas condições de encarceramento.

A comissão diretiva da aliança pela sua libertação, composta pela sua fundação, pela organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e por outras organizações, apelou também às autoridades iranianas para garantirem a sua segurança, dado que a ativista se encontra na prisão de Zanjan, de segurança máxima, juntamente com reclusos condenados por crimes violentos.

O facto de "Mohammadi ser mantida com criminosos violentos, apesar da sua grave cardiopatia e dos recentes traumas e ferimentos físicos, somado às circunstâncias de guerra e bombardeamentos que agora põem em perigo a vida e o bem-estar dos prisioneiros, agrava esta ameaça" à sua vida, sustentou a aliança pela liberdade da galardoada com o Prémio Nobel da Paz 2023.

Outros sintomas preocupantes que apresenta incluem fortes dores de cabeça, náuseas, visão dupla e turva, bem como graves oscilações na pressão arterial e hematomas visíveis, resultantes da sua violenta detenção, a 12 de dezembro de 2025, em Mashhad, afirmou a sua rede de apoio.

Mohammadi está a cumprir várias penas de prisão, num total de até 18 anos, decorrentes de acusações de "reunião e conspiração contra a segurança nacional" e "propaganda contra o Estado", com penas adicionais de exílio interno e proibição de viajar.

A aliança apelou hoje para a libertação imediata por razões humanitárias de Narges Mohammadi e de todos os defensores dos direitos humanos, escritores e jornalistas presos, instando as autoridades iranianas a garantir-lhes o acesso a cuidados médicos, assistência jurídica e contacto com as suas famílias, em cumprimento do Direito Internacional.

O porta-voz Anouar El Anouni referiu esta terça-feira, em Bruxelas, que “a proposta de lei sobre a pena de morte em Israel é motivo de grande preocupação para nós, na União Europeia”.

“Trata-se de um claro retrocesso. A introdução da pena de morte, a par da natureza discriminatória da lei, é preocupante. Observámos também que várias vozes se manifestaram em Israel após a aprovação da lei, e que houve recurso para o Supremo Tribunal. Esta é uma clara tendência negativa em termos da obrigação de Israel em relação ao respeito pelos Direitos Humanos”, declarou.

“Penso que temos sido enfáticos desde o início e após a aprovação do projeto de lei pela Comissão de Segurança do Knesset”, reforçou o porta-voz para os assuntos externos da Comissão. “Por conseguinte, temos expressado a nossa posição de forma clara e inequívoca, em consonância com os nossos princípios e valores enquanto União Europeia. Nós, enquanto UE, opomo-nos à pena de morte em Anouar El Anouni todos os casos e em todas as circunstâncias. E dissemo-lo desde o início, em relação a esta lei, mesmo antes da sua adoção em Israel”.

Anouar El Anouni explicou as razões deste posicionamento da União Europeia: “A pena de morte é uma violação do direito à vida, e este é um valor fundamental para a UE. Lembremos ainda que Israel mantém há muito uma moratória de facto sobre as execuções e as sentenças de pena capital, dando o exemplo na região, apesar do complexo contexto de segurança. Posto isto, a aprovação desta lei representa um grave retrocesso em relação a esta importante prática e à posição que o próprio Israel manifestou no passado”.

“Nós, enquanto UE, temos uma posição clara e apelamos a Israel para que respeite a sua posição de princípio que tinha antes, as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e o seu compromisso com os princípios democráticos”.

"Temos estado em diálogo com Israel, tanto a nível da sede como a nível da nossa delegação da UE em Israel, com contactos no terreno, incluindo junto das autoridades, do Knesset e da sociedade civil", completou.
Violência na Cisjordânia ocupada

Questionado sobre a violência de alguns colonos israelitas na Cisjordânia, o porta-voz para os Negócios Estrangeiros reiterou que a UE tem “uma posição clara e de longa data que foi assumida ao mais alto nível, pelos nossos dirigentes do Conselho Europeu”.

“Condenamos veementemente as ações unilaterais de Israel, que visam expandir a sua presença na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental – as quais foram declaradas ilegais pelo parecer consultivo do Tribunal Internacional de Justiça de 19 de julho de 2024 – e instamos o Governo de Israel a reverter estas decisões, a cumprir as suas obrigações perante o direito internacional e a proteger a população palestiniana dos territórios ocupados. Vale a pena lembrar também que os colonatos são ilegais segundo o Direito Internacional”.

“Condenamos veementemente - e continuamos a fazê-lo - a crescente violência dos colonos contra civis palestinianos, incluindo a violência contra as comunidades cristãs. E reiteramos o nosso apelo para que se avancem os trabalhos em prol de medidas restritivas adicionais contra os colonos e as entidades extremistas, juntamente com as organizações que os apoiam”.Bruxelas recorda que o apelo ao fim da violência foi reforçado pela própria Alta Representante na última reunião do Conselho dos Assuntos Externos, mas que ainda não se pode avançar com novas sanções porque é preciso unanimidade entre os 27 e, neste também caso, a Hungria tem bloqueado a adoção de novas sanções contra os colonos extremistas.


O porta-voz da Comissão europeia para o Comércio realçou ainda “que a União Europeia implementa uma política de diferenciação em relação a Israel e aos territórios ocupados, segundo a qual as mercadorias originárias dos colonatos israelitas nos territórios ocupados desde junho de 1967 não se enquadram no âmbito do comércio com Israel”.

Olof Gill recordou que “as mercadorias originárias dos colonatos israelitas em territórios que passaram para a administração israelita desde Junho de 1967 não têm direito a qualquer tratamento comercial ou pautal preferencial”.
Acesso a lugares sagrados em Jerusalém
Bruxelas reforça também o apelo “à plena preservação e ao pleno respeito pelo status quo dos locais sagrados de Jerusalém, como reiterado pela Alta Representante na sua publicação no fim de semana”.

Haja Kallas referiu, numa publicação na rede social X, que “a decisão da polícia israelita de impedir o Patriarca Latino de Jerusalém de entrar na Igreja do Santo Sepulcro no Domingo de Ramos constitui uma violação da liberdade religiosa e das proteções de longa data que regem os locais sagrados”.A chefe da diplomacia europeia deixou claro que “a liberdade de culto em Jerusalém deve ser plenamente garantida, sem exceção, para todas as religiões” e que “o carácter multirreligioso de Jerusalém deve ser protegido”.


Recorde-se que a polícia israelita impediu o patriarca latino de Jerusalém e o padre da Igreja do Santo Sepulcro de celebrarem a missa do Domingo de Ramos naquela igreja.

Portugal foi um dos países que condenou a decisão israelita.

O presidente da República disse ter tomado conhecimento “com profunda preocupação, do impedimento imposto pelas autoridades israelitas ao Patriarca Latino de Jerusalém, Cardeal Pierbattista Pizzaballa, de celebrar a missa de Domingo de Ramos no Santo Sepulcro, situação sem precedentes em séculos recentes”.

Numa nota publicada na página da Presidência da República, António José Seguro reforçou que se travava “de um facto que atinge a comunidade cristã local e também o princípio universal da liberdade religiosa, pilar essencial das sociedades democráticas e consagrado no direito internacional” e salientou que “o Presidente da República manifesta a sua firme reprovação por este impedimento, que considera injustificado e contrário aos compromissos internacionais de proteção da liberdade religiosa”.

Também o Ministério dos Negócios Estrangeiros condenou a ação da polícia israelita. Paulo Rangel exortou ainda as autoridades israelitas a “garantirem e praticarem a liberdade de religião e de culto”.

“O impedimento do acesso do Cardeal Pizzaballa, Patriarca Latino de Jerusalém, à igreja do Santo Sepulcro para as celebrações do Domingo de Ramos, que seriam apenas retransmitidas, merece a mais firme reprovação”, escreveu o Ministério dos Negócios Estrangeiros na rede social X.

O primeiro-ministro israelita decretou, depois de várias críticas da União Europeia e de vários líderes mundiais, o acesso total ao Santo Sepulcro ao Cardeal Pizzaballa.

A decisão inicial da polícia israelita foi justificada com a proibição de ajuntamentos em sinagogas, igrejas e mesquitas durante a guerra em curso com o Irão, por já terem sido alvos de ataques com misseis balísticos por parte do Irão.

No dia em que os ministros da Energia da UE se reúnem por videoconferência para discutir a segurança do aprovisionamento energético, o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, instou numa carta enviada aos países que se assegure "uma boa coordenação", bem como se equacione "a promoção de medidas de redução da procura, com especial atenção ao setor dos transportes", disse a instituição em comunicado.

"A segurança do abastecimento da União Europeia continua garantida, mas temos de estar preparados para uma potencial perturbação prolongada do comércio internacional de energia. É por isso que precisamos de agir já e precisamos de agir em conjunto, como uma verdadeira União", disse Dan Jørgensen, citado pela nota de imprensa.

No comunicado, Bruxelas defendeu que, "no mesmo espírito, os Estados-membros devem abster-se de adotar medidas que possam aumentar o consumo de combustíveis, limitar a livre circulação de produtos petrolíferos ou desincentivar a produção das refinarias da UE".

"Devem também consultar os Estados-membros vizinhos e a Comissão a fim de preservar a coerência à escala da UE e o funcionamento do mercado interno", acrescentou.

O executivo comunitário adiantou que, "para salvaguardar a disponibilidade de produtos petrolíferos no mercado da UE, qualquer manutenção não urgente das refinarias deverá ser adiada".

"Ao mesmo tempo, o aumento da utilização de biocombustíveis poderá ajudar a substituir os produtos petrolíferos fósseis e aliviar a pressão sobre o mercado", sugeriu.

Em causa estão preparativos "atempados e coordenados" pedidos por Bruxelas para garantir o abastecimento de petróleo e de produtos petrolíferos refinados na UE dada a volatilidade do mercado decorrente do conflito no Médio Oriente e o encerramento do Estreito de Ormuz.

"A monitorização robusta, os mecanismos rápidos de partilha de informação e a coordenação continuam a ser essenciais. Quaisquer riscos de emergência ou alterações materiais no abastecimento de petróleo e nas condições do setor, incluindo as reservas comerciais, devem ser acompanhados e comunicados à Comissão para garantir uma avaliação contínua e uma ação coordenada", pediu ainda a instituição.

Os ministros da Energia da UE vão reunir-se esta tarde num encontro extraordinário por videoconferência para discutir a segurança do aprovisionamento energético devido à crise provocada pelo conflito no Médio Oriente.

O encontro surge quando se assinala um mês desde que os Estados Unidos e Israel lançaram, em 28 de fevereiro, um ataque militar contra o Irão e, em resposta, Teerão encerrou o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.

Como consequência, o tráfego de petroleiros no estreito caiu drasticamente e aumentou a instabilidade relacionada com a oferta, pressionando os preços, com o petróleo a ultrapassar os 100 dólares por barril.

A UE enfrenta, assim, uma crise energética marcada não pela escassez imediata de fornecimento, mas pelo aumento acentuado dos preços de energia.

Fontes citadas pela agência noticiosa italiana ANSA confirmaram a notícia veiculada pelo jornal Il Corriere della Sera.

O ministro da Defesa Italiano, Guido Crosetto, recusou o pedido dos EUA após serem conhecidos os planos de voo de diversas aeronaves norte-americanas cujo destino final era o Médio Oriente.

As mesmas fontes adiantaram que não houve quaisquer consultas ou pedidos de autorização semelhantes anteriormente junto das forças armadas de Itália.

O itinerário terá sido comunicado com os aviões já em trânsito, mas as autoridades italianas verificaram que não se tratava de voos normais ou de apoio logístico, ficando portanto de fora do previsto pelos tratados entre EUA e Itália para o uso de bases aéreas naquele país europeu.

A guerra no Médio Oriente teve início em 28 de fevereiro, quando EUA e Israel realizaram ataques coordenados contra o território iraniano.

Em resposta, o Irão tem lançado mísseis e drones contra Israel e alvos estratégicos nos países vizinhos, além de manter o bloqueio do estreito de Ormuz, por onde passa um quinto do fornecimento mundial de petróleo.

A ofensiva israelo-americana foi justificada pela inflexibilidade da República Islâmica nas negociações sobre enriquecimento de urânio, no âmbito do seu programa nuclear, o qual Teerão garante destinar-se apenas a fins civis.

Nas retaliações, o Irão lançou também ataques contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região como Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait, Líbano, Jordânia, Omã e Iraque.