Rússia rejeita apelo de opositor Alexei Navalny contra sentença de 19 anos de prisão

por Graça Andrade Ramos - RTP
Imagem de Alexei Navalny, durante a audição de apelo em Moscovo, captada da emissão vídeo a partir da Colónia Penal IK-6 na região de Vladimir Yulia Morozova - Reuters

O opositor mais proeminente da Rússia contra o Presidente Vladimir Putin, detido há quase três anos, perdeu esta terça-feira um apelo contra uma nova condenação, a 19 anos de cárcere, decretada dia 4 de agosto passado.

O recurso foi rejeitado pelo juiz Viktor Rogov, do Tribunal de Recurso da Jurisdição Geral, de Moscovo, que decidiu "deixar inalterada a decisão do Sr. Navalny em primeira instância".

Navalny participou por vídeoconferência na audição desta terça-feira, proibida aos media apesar dos protestos de Navalny e dos seus advogados.

Em agosto passado, o Tribunal Civil de Moscovo considerou o ativista culpado de seis alegados crimes de ativismo extremista, todos negados pelo acusado. A sentença de 19 anos de prisão acumulou com anteriores penas e pode endurecer ainda mais as condições de detenção aplicadas.

Navalny, de 47 anos, tinha criado uma rede de sedes oficiais em todo o país, e estabelecido um organismo de vigilância anticorrupção que denunciou com credibilidade as ações e atividades de diversos líderes políticos russos.

Navalny tem sido na última década a voz da oposição mais ativa na Rússia, tendo organizado enormes manifestações com milhares de apoiantes.

Para o opositor, estes julgamentos são uma vingança política pela sua luta contra o Presidente russo, Vladimir Putin, e contra a corrupção das elites, bem como pelas suas críticas à invasão da Ucrânia.

O ativista tinha poucas esperanças sobre o resultado deste recurso, acreditando que a sua permanência na prisão será "medida pela duração da sua vida ou pela duração deste regime".

Após o anúncio da rejeição do recurso, uma das suas advogadas, Olga Mikhailova, lamentou que, uma vez registada a decisão nos tribunais, o seu cliente "possa ser enviado a qualquer momento" para uma das prisões especialmente concebidas para alojar criminosos altamente perigosos ou condenados a perpétua.
"Ceder a Rússia a um gang"
Em janeiro de 2021, Alexei Navalny foi detido ao regressar a Moscovo vindo da Alemanha, onde estava a convalescer de um envenenamento que o próprio atribuiu ao Kremlin. 

Foi acusado e condenado por fraude, alegações que negou e que tanto ele como os seus aliados, na Rússia e no estrangeiro, consideraram politicamente motivadas.

Mesmo detido, Navalny foi uma das principais vozes contra a invasão militar da Ucrânia.

Navalny tem estado muitas vezes sob regime de solitária na prisão de segurança máxima IK-6, a 250 quilómetros de Mocovo. Participou nas audiências dos seus julgamentos envergando um uniforme prisional, e somente através de ligações vídeo de má qualidade.

Praticamente o único canal de comunicação com o mundo exterior a que Navalny tem acesso são os seus advogados, que denunciaram várias vezes a fragilidade da saúde do seu cliente. Antes deste apelo estava a cumprir greve de fome há várias semanas e estaria a ser regularmente confinado a uma cela por períodos de 20 horas diárias.

Com a confirmação da sentença de agosto, Navalny poderá ficar ainda mais isolado, e ter ainda menos visitas, num sistema prisional sob uma administração que viu poucas reformas desde o Gulag soviético, segundo ativistas dos direitos humanos.

"Vocês estão a ser forçados a ceder a vossa Rússia sem lutar a um gang de traidores, de ladrões e de patifes, que assumiram o poder. Não percam a vontade de resistir", apelou Navalny em agosto após a nova condenação.

Milhares de pessoas foram detidas na Rússia, incluindo ativistas conhecidos, por contestar a guerra na Ucrânia e as atrocidades cometidas pelo exército russo, um ato considerado "traição" pelos senhores do Kremlin, que fizeram aprovar legislação nesse sentido para calar os opositores.

A Rússia tem cerca de 30 a 40 Colónias Penais de alta segurança, muitas em locais remotos e isolados do seu território.

com Lusa
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