S. Tomé e Príncipe. Candidato Vila Nova alerta para eventual transferência inconstitucional de cargo de PR

Carlos Vila Nova, que venceu a primeira volta das presidenciais e disputa a segunda volta das eleições marcadas para 05 de setembro em São Tomé e Príncipe, lançou hoje um alerta à comunidade internacional "para o sentido e o alcance de todos os acontecimentos que ocorreram no país desde 18 de julho", data da primeira volta das eleições.

O candidato considerou que estes acontecimentos "conduziram o país a uma profunda crise político-institucional, provocando uma viragem inédita na história política e democrática" de São Tomé e Príncipe.

A primeira volta das eleições presidenciais ficou marcada por várias polémicas e impasses, nomeadamente após denúncias de irregulares de fraudes por parte de vários candidatos.

Seguiram-se a divulgação dos resultados provisórios pela Comissão Eleitoral Nacional, com candidatos a denunciarem cerca de 4.500 votos em falta, e ainda um contencioso eleitoral apresentado pelo terceiro candidato mais votado e presidente do parlamento, Delfim Neves, que pediu a anulação das eleições, num processo que dividiu os juízes do Tribunal Constitucional e paralisou a instituição por cerca de duas semanas.

Numa declaração à imprensa, sem direito a perguntas, Carlos Vila Nova considerou que "o país, as autoridades e as instituições da República foram longe de mais e o insaciável desejo do poder por todos os meios, aprofundou ainda mais as crispações e divisões, exacerbando as clivagens já existentes".

O candidato apoiado pela Ação Democrática Independente (ADI, oposição) referiu que se criaram no país problemas e factos jurídicos inexistentes para justificar o adiamento da segunda volta das eleições, inicialmente prevista para 08 de agosto.

Sobre este assunto, entende que qualquer imiscuição nesta matéria é "um ato de rebeldia, subversão e uma repugnante afronta à Constituição da República", defendendo que "a competência para a marcação das eleições é exclusivamente do Presidente da República".

Referindo ao impasse sobre a possibilidade de prorrogação do mandato do atual Presidente da República, Evaristo Carvalho, que completa cinco anos de mandato em 03 de setembro, Carlos Vila Nova entende que é "um debate constitucional absolutamente estéril, porque incapaz de produzir uma solução constitucionalmente válida".

"Não pretendo, de modo algum, participar nesta geringonça que só serve os inimigos da democracia e da Constituição", acrescentou, referindo que não está prevista na Constituição são-tomense "qualquer vacatura que permita que um Presidente eleito por sufrágio universal direto, que conclua integralmente o seu mandato, seja substituído interinamente por um presidente não eleito pelo povo".

Carlos Vila mostrou-se contra a possibilidade de substituição interina do atual chefe de Estado são-tomense pelo presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves, considerando que "não se pode substituir interinamente alguém que já não está no pleno gozo ou exercício do seu cargo".

"O país pode estar perante uma tentativa de transferência ilícita e inconstitucional do cargo de Presidente da República para alguém que foi candidato a estas eleições e foi estrondosamente derrotado e não aceita a sua condição de vencido", alertou Carlos Vila Nova.

A segunda volta das eleições presidenciais em São Tomé e Príncipe vai realizar-se em 05 de setembro, quase um mês depois da data inicialmente prevista, segundo uma "lei excecional" aprovada terça-feira pelo parlamento são-tomense.

Além de Carlos Vila Nova, ministro no executivo liderado por Patrice Trovoada (2014-2018), concorre à segunda volta o antigo primeiro-ministro Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe - Partido Social Democrata (MLSTP-PSD, no poder).