Obras públicas em estradas e pontes são consideradas prioritárias pelo primeiro-ministro eleito de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, que elegeu o combate à fome no país como "a primeira urgência".
A afirmação de que são-tomenses passavam fome, devido à crise económica causada pela covid-19 e ao aumento dos preços dos alimentos, causou polémica na campanha para as legislativas, com o seu antecessor, Jorge Bom Jesus, a garantir que não há fome em São Tomé e Príncipe.
"Quando a população em vários locais do país, quer na cidade, quer nas zonas rurais, diz a um dirigente político que eles têm fome, é preciso ouvir. (...) Sobretudo um chefe do Governo, não pode vir dizer que não há fome", comentou.
Para Patrice Trovoada, o anterior primeiro-ministro e candidato a um segundo mandato pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), "deu um tiro nos seus próprios pés em não querer reconhecer a situação real do país".
Para responder ao problema do custo de vida, Patrice Trovoada propôs baixar o preço de bens essenciais, como o arroz e o óleo.
Sobre o arroz, em grande parte doado pelo Japão, o futuro primeiro-ministro admitiu que reduzir o preço "implica aceitar baixar também algumas receitas para o Estado".
"Sobretudo, a opção que nós fazemos é que preferimos baixar o preço do arroz e aliviar um pouco o sofrimento das populações", descreveu.
Outra medida para aumentar os rendimentos das famílias é a aposta nas obras públicas, nomeadamente a construção e reparação de portos e estradas, degradadas na maior parte do território nacional.
"As estradas têm muito a ver com o transporte, a logística, quer das pessoas quer dos bens, nomeadamente agrícolas", afirmou.
São Tomé e Príncipe pretende ser "um país de turismo", salientou.
"E os turistas devem poder circular de norte a sul, em boas condições de segurança e de conforto, e quem pede não são só os turistas, mas também aqueles que investiram em instalações turísticas", disse, reconhecendo que é necessário "um maior rigor na fiscalização, que é algo que tem também falhado a nível das obras públicas em São Tomé e Príncipe".
Questionado sobre o projeto de construção de um porto de águas profundas em Fernão Dias, uma infraestrutura que está planeada há muitos anos, mas sem avanços, Patrice Trovoada disse que o seu executivo terá de analisar.
"É um dossiê que nós vamos avaliar com muito cuidado, porque o Governo [de Jorge Bom Jesus] na fase já de saída, andou a assinar muitos contratos. Eu soube que houve um contrato, foi assinado, dando a um grupo desconhecido, sem experiência em matéria de pontos, o porto de Ana Chaves, o futuro porto de Fernão Dias e o porto de Santo António, no Príncipe".
"Vamos ver em que condições. Existe continuidade do Estado, mas existem também responsabilidades, que vão ser apuradas de todas as partes", adiantou.
"Nós temos já há muitos anos uma visão bastante clara daquilo que tem que ser o porto [de águas profundas]. Nós trabalhámos muito nesse dossiê. Durante quatro anos, não aconteceu, acontece um contrato um mês antes de este Governo sair. Vamos ver, agiremos em conformidade com aquilo que são as leis. Não queremos prejudicar ninguém, mas quem de facto não pode ser prejudicado é São Tomé e Príncipe", adiantou.
Sobre a polémica lei das zonas francas e offshore, que a `nova maioria` pretendeu fazer passar, apesar do veto do Presidente da República, Carlos Vila Nova, o futuro primeiro-ministro disse ser mais favorável a um regime de "flexibilização fiscal".
"Há zonas offshore e zonas francas que têm uma má reputação. Tivemos aqui muitos casos em que o regime permitiu práticas repreensíveis do ponto de vista criminal", disse.
O seu Governo, referiu, quer "atrair capital com alguma flexibilidade fiscal", mas alertou: "É preciso fazer isso com bastante cautela, dar garantias também aos nossos parceiros".
"Ninguém quer deixar fugir as suas receitas, ninguém quer deixar fugir o seu capital", comentou.
Além disso, zonas francas e operações offshore requerem "boas infraestruturas, a nível da energia, a nível das telecomunicações, infraestruturas competitivas a nível de custos, recursos humanos bem treinados", uma série de elementos "que demoram tempo a construir".
Além disso, recordou a elevada dependência externa do país.
"O contribuinte, que paga imposto em Portugal, em França, no Japão, etc, parte desse imposto é para ajudar são Tomé e Príncipe. Então aí é uma questão ética, temos de ter um pouco de cuidado, porque, enfim, não podemos também favorecer a evasão fiscal permanente neste país", disse.
Por fim, perante a possibilidade de exploração de petróleo no país, quando se aguarda o resultado da primeira perfuração do consórcio Shell e Galp, Patrice Trovoada considerou: "Não está nas nossas mãos".
Apontou a própria conjuntura internacional, dividida entre a preocupação com o ambiente e a tendência de procura de energias alternativas, mas também o aumento do custo do petróleo face à guerra da Ucrânia.
"São grandes empresas, são conglomerados financeiros que têm um grande peso político também, que, do ponto de vista tecnológico, estão a fazer a migração para o após petróleo. Então vamos deixar ver calmamente e eu creio que é melhor nos preocupamos com o nosso peixe, a nossa agricultura, o nosso turismo, e sobretudo na formação das capacidades humanas".
"Se vier o petróleo, veremos como lidar com ele", concluiu.
Segundo dados conhecidos hoje no Tribunal Constitucional, após o apuramento geral da votação para as legislativas de dia 25 de setembro, a Ação Democrática Independente (ADI) venceu com maioria absoluta de 30 deputados, seguido do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), do atual primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, e que recebeu 25.287 votos, equivalentes a 18 deputados.
A terceira força política no parlamento são-tomense, com cinco eleitos, será a coligação Movimento de Cidadãos Independentes -- Partido Socialista / Partido de Unidade Nacional (MCIS-PS/PUN, mais conhecido como `movimento de Caué`, distrito no sul da ilha de São Tomé), após ter tido 4.995 votos.
Com mais votos, mas menos mandatos, foi o resultado do movimento Basta -- que absorveu o histórico Partido da Convergência Democrática (PCD) e acolheu ex-membros da ADI. O Basta, que tinha como um dos cabeças de lista o presidente do parlamento, Delfim Neves, avançou pela primeira vez para as urnas e obteve um total de 6.788 votos, elegendo dois deputados.
