Seis golpes de Estado num ano. Democracia recua em África em 2021

“Não se vai do autoritarismo à democracia em poucos anos, sabíamos que essa batalha não estava ganha. Mas o retrocesso recente não é exclusivo do continente, vemos isso em todo o mundo”, referia Gilles Yabi, coordenador do centro de pesquisas africano Wathi, ao jornal espanhol El País em outubro de 2021.

África concretizou contudo os sinais de ameaça, mais do que o resto do planeta. Dos sete golpes de Estado no mundo inteiro em 2021 apenas um, o de Myanmar, antiga Birmânia, ocorreu fora de África. Os do Sudão em outubro, do Mali, da Guiné-Conacri e do Chade, foram bem-sucedidos. Os do Níger e um outro no Sudão, em setembro, fracassaram.

Estatísticas anteriores faziam crer numa inversão da tendência de Governos militares autocráticos neste continente. Estudos das universidades da Florida e do Kentucky revelaram que, entre 2001 e 2019 houve uma média anual de 1,5 golpes de Estado, metade da registada entre 1956 e 2001. O ano transato veio estragar a média.

Carine Kaneza, responsável pela HRW África, lembrou em entrevista à DW que “o ano de 2021 foi um ano difícil para a África em geral”.

“Numa dúzia de países, incluindo a Nigéria, o Níger, o Chade, o Zimbabué, a República Democrática do Congo, o Ruanda e a Tanzânia, foram limitados os direitos civis e as liberdades fundamentais dos cidadãos, foi restrito o espaço cívico e político e limitados os direitos dos opositores a fazerem campanhas eleitorais livres e transparentes”, afirmou.

Um caso paradigmático de abuso de quem está no poder para se manter no cargo ampliando pregorrativas, foi o da Tunísia em julho. Kais Saied, Presidente tunisino, assumiu então plenos poderes com base numa interpretação controversa da Constituição, aproveitando a crise social e económica agravada pela pandemia.

Outro dos casos exemplificativos mais extremos, foi o Sudão, onde um golpe de Estado a 25 de outubro levou ao poder os militares.

Outros cinco golpes semelhantes haviam ocorrido antes em mais quatro países. O secretário-geral das Nações Unidas António Guterres lamentou então a “epidemia” putshista que varria a África.

O atrativo militar

Nem tudo foi mau. “Assistimos apesar de tudo a transições democráticas positivas que é necessário realçar. Tivemos o caso da Zâmbia e o caso do Níger, onde se deram transições pacíficas de Presidentes cessantes para a sua oposição” lembrou Kaneza. Gana, Serra Leoa e Libéria foram outros países africanos exemplo de estabilidade e alternâncias pacíficas, a par de Cabo Verde, onde o candidato da oposição, José Maria Neves, do histórico Partido para a Independência de Cabo Verde, ganhou as eleições e se tornou Presidente apesar de o Governo e a maioria parlamentar serem controlados pelo partido rival.

Casos democraticos que também prosperaram em África apesar de passar mais despercebidos.

O avanço da democracia em África pode contudo ser mais aparente do que real, referem obervadores, já que os partidos políticos se formam muitas vezes ao longo de linhas étnicas e tribais, que a corrupção amiúde baseada na exploração de recursos naturais em favor de interesses externos é um denominador comum e que o florescimento económico não se estende a toda a sociedade, antes aumenta as desigualdades.

A analista e defensora dos direitos humanos da HRW lembrou que o “contexto de desrespeito pela regra do Estado de Direito atravessa todos os regimes autocráticos”, nos quais os detentores de poder recusam largá-lo “manipulando para isso as Constituições Nacionais e deixando impunes crimes” cometidos tanto no presente como no passado.

Esses poderão ser motivos que levaram algumas populações a celebrar os golpes de Estado militares recentes. Num estudo pré-pandemia realizado pelo Afrobarometer, em 18 países da África Subsaariana, 59 por cento dos entrevistados afirmaram que a corrupção tinha aumentado no seu país e 64 por cento apontava a inoperância das autoridades perante o fenómeno.

Perante governantes agarrados ao poder, que forçaram a Constituição, impuseram o nepotismo e governaram mal sem permitir qualquer alternância democrática, os militares surgiram diversas vezes como única opção de mudança.

O poder do jihadismo

Nos anos mais recentes, a ameaça do jihadismo e de grupos armados veio juntar-se à equação problemática em África. A pandemia de Covid-19 serviu sobretudo de pretexto às elites para subjugar as populações, as quais apesar de tudo não se eximiram de protestar nas ruas, como sucedeu no Sudão ou no Burkina Faso.

Em finais de novembro, milhares de cidadãos deste país manifestaram-se contra o que consideram ser a incapacidade governamental de dominar a violência islamita radical que tem massacrado as populações civis e comprometido a vida económica levando ao aumento dos preços. O Burkina Faso poderá ser um dos próximos a cair nas mãos de poderes autoritários radicados nas estruturas militares, muitos sob inspiração jihadista, que tentam chegar ao poder desde 2015.

Recentemente foram ali detidos oito oficiais acusados de tentativa de golpe de Estado. As forças armadas do Burkina Faso serão aliás um poço profundo de corrupção, sobretudo nos escalões mais baixos, incluindo desvio de fundos e de equipamento.

A resposta moçambicana apoiada pela comunidade africana aos ataques jihadistas no norte do país, nomeadamente em Mocimboa da Praia, sublinhou a eficácia da unidade em torno de soluções democráticas em resposta à barbárie.

Já o caso da revolta no Tigray, região norte da Etiópia onde poderes locais contestaram a hegemonia do Governo de Adis Abeba levando à guerra aberta em novembro de 2020, exemplificou as consequências de eventuais guerras civis: milhares de mortos, milhões de refugiados e uma economia em farrapos em pouco mais de 14 meses.

No Mali e da Guiné-Conacri revelou-se por outro lado uma nova motivação para as tentativas de chegar ao poder. Os autores dos golpes de Estado foram oficiais na casa dos 40 anos, formados no terreno de luta contra o jihadismo e terrorismo na Líbia ou da RCD, com o apoio de potências como os Estados Unidos, a União Europeia ou a Rússia.

“Grande parte da população é jovem e sem muita escolaridade. Eles exigem uma mudança geracional na sua classe política que não se verifica” referia Yabi, sem contudo designar os golpistas como democratas em potência.

Consequências

A influência externa é ainda apontada como um fator disruptivo na vida democrática em África. Nem sempre essa influência é mal-intencionada. No Chade, quem assumiu o poder, com total cumplicidade da comunidade internacional em nome da estabilidade regional, lembrou Yabi, foi Mahamat Idriss Déby, um jovem general veterano da guerra do Mali e da luta contra o Boko Haram na Nigéria. Mahamat é filho do ditador Idris Déby, que morreu em combate contra um grupo rebelde.

As sanções aplicadas a alguns países em retaliação pelos golpes de Estado, poderão ainda por si só serem outros fatores de instabilidade e desequilíbrio, com consequências trágicas.

As exportações da Costa do Marfim e do Senegal para o Mali, por exemplo, poderão sofrer um forte impacto devido às sanções a produtos petrolíferos ou a transações financeiras impostas ao país, num contexto problemático de recuo económico global devido à pandemia de covid.

Por outro lado, o Mali é um grande fornecedor de gado bovino e os preços da carne poderão disparar nos mercados senegaleses em caso de escassez, com consequências imprevisíveis.

A instabilidade e a pobreza nos países africanos, a par da falta de perspetivas das populações, poderão ainda vir a refletir-se numa nova vaga de imigração ilegal para a Europa nos próximos meses, se nada for feito para controlar o recuo da democracia no continente.