Shutdown. Casa Branca já tem rascunho de declaração de estado de emergência

A Casa Branca está a preparar um rascunho do discurso para o Presidente dos Estados Unidos declarar emergência nacional na fronteira com o México, avança a CNN. O canal de televisão refere ainda que a Casa Branca identificou mais de 6 mil milhões de euros que poderiam ser usados para construir o muro ao longo da fronteira.

RTP /
Kevin Lamarque - Reuter

O Presidente Donald Trump não descartou a possibilidade de declarar uma emergência nacional para, através do Departamento da Defesa, construir um muro na fronteira, mas a Casa Branca tem uma estratégia que lhe permite contornar o Congresso.

"A enorme quantidade de estrangeiros que ilegalmente entram nos Estados Unidos a cada dia é uma ameaça direta à segurança de nossa nação e constitui uma emergência nacional", lê-se num rascunho de uma proclamação presidencial, obtido pela televisão norte-americana CNN.

"Agora, portanto, eu, Donald J. Trump, pela autoridade investida em mim pela Constituição e pelas leis dos Estados Unidos da América, incluindo a Lei de Emergências Nacionais (50 USC 1601, e seguintes), declaro que existe uma emergência nacional na fronteira sul dos Estados Unidos ", poderá dizer o presidente dos Estados Unidos, de acordo com o rascunho que foi atualizado na semana passada.

A Casa Branca estima ir buscar fundos do Tesouro, outros destinados à construção militar e a obras civis do Pentágono (como reparações de edifícios), bem como fundo do Departamento de Segurança Interna, acrescenta o canal de televisão CNN.

O próprio presidente admitiu a possibilidade de outras formas de financiar um muro de fronteira sem a aprovação do Congresso, enquanto os seus membros continuam a debater medidas de curto prazo para financiar o governo.

Esta quinta-feira, os senadores tentaram por fim à paralisação parcial dos serviços públicos através de uma lei temporária, mas o Presidente exigiu em troca o pagamento de “uma entrada”, que seria destinada à construção do muro.

"Tenho outras alternativas se for preciso e usarei essas alternativas se for preciso. Mas quero ir segundo o sistema. Temos de ter um muro neste país. Temos criminosos a chegar ao nosso país", declarou Donald Trump aos jornalistas.

"Muitas pessoas querem que isso aconteça. Os militares querem que isso aconteça. Isto é uma invasão virtual de nosso país", afirmou Donald Trump.

“E eu não estou a falar sobre a fronteira a sul. Eles não ficam lá. Eles passam e atravessam todo o país, incluindo lugares como Wisconsin - muitos lugares diferentes. E esse é o problema”, acrescentou.

Nas redes sociais, o Presidente dos Estados Unidos sustentou a sua visão de defesa do país.

Donald Trump criticou ainda a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi.
Contestação nos tribunais
Caso o Presidente declare emergência nacional, esta será provavelmente contestada pelos democratas nos tribunais, uma vez que existe a interpretação de que Trump não pode usar fazer a declaração para conseguir obter fundos dos contribuintes.

O respeito pela lei e o perigo dos tribunais é, aliás, o principal motivo que impediu Donald Trump de ter lançado mão a este expediente para construir o muro.

Os conselheiros de Trump alertam que a declaração de emergência nacional acarreta desafios legais, o que implicaria o adiamento da construção do muro.
Propostas opostas chumbadas no Senado
O Senado norte-americano votou, esta quinta-feira, duas propostas para tentar por fim à paralisação dos serviços federais.

Uma proposta era apoiada pelo presidente Donald Trump, que quer 5,7 mil milhões de dólares para construir o muro, enquanto a outra é apoiada pelos democratas, que prolongam até 8 de fevereiro o financiamento das agências governamentais encerradas por falta de dinheiro.

Apesar de ambas terem sido rejeitadas, o presidente ficou atrás dos democratas no que respeita aos votos mínimos necessários. A proposta apoiada por Trump teve 50 votos a favor e 47 contra, ficando bem atrás dos 60 votos necessários.

A proposta para reabrir o governo federal por duas semanas registou 52 votos a favor e 44 contra, não conquistando também o apoio mínimo.

No final, Donald Trump considerava ter “ganho por 50-47” e insistia na necessidade do muro para reforçar a segurança na fronteira entre os Estados Unidos e o México: "Não temos escolha a não ser ter um muro ou um barreira, e se não tivermos isso, simplesmente não vai funcionar”.

O maior encerramento dos serviços públicos da história norte-americana já se arrasta há 34 dias e pode não ter fim em breve.

Cerca de 800 mil trabalhadores federais estão sem trabalhar ou a trabalhar sem receber, enquanto os efeitos nos serviços e a economia se sentem em todo o país.
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