Timor-Leste precisa de uma governação cada vez mais "responsável, transparente e coordenada" para proteger a soberania e evitar que o acentuar de desigualdades no plano interno possam provocar o "colapso do Estado", disse hoje o Presidente timorense.
"Hoje, a ameaça à soberania não passa exclusivamente pelo uso da força. O acentuar das desigualdades no plano interno pode provocar o colapso do Estado", afirmou Francisco Guterres Lu-Olo, no Parlamento Nacional.
Segundo o Presidente, "perante a complexidade das novas ameaças, a ação dos Órgãos do Estado deve adaptar-se proativamente no sentido de proteger a soberania" porque "o exercício do poder obriga cada vez mais a uma governação responsável, transparente e coordenada".
Francisco Guterres Lu-Olo falava no Parlamento Nacional na abertura da terceira sessão legislativa da quinta legislatura, numa altura de relativa estabilidade depois de um longo período marcado por tensão política no país.
"Os egos, não só de personalidades políticas, mas também de técnicos e intelectuais que têm acesso aos meios de comunicação social, ainda que desprovidos de pesquisas e análises aprofundadas, afirmam-se como verdadeiras opiniões técnicas e académicas, criando certa confusão entre o político e o técnico e gerando até apelos a um patriotismo desvirtuado com uso da violência", afirmou.
Deixando "um alerta", num momento de "reequilíbrio de forças político-partidárias com assento parlamentar", Lu-Olo pediu uma "atitude positiva" face aos órgãos de soberania, contestando a "tendência visível em alguns quadrantes de denegrirem e darem como errado tudo o que vem" do Estado, "muitas vezes sem argumentos realmente válidos".
"Sabemos que existem insuficiências e imperfeições, mas é lutando e trabalhando para as ultrapassar e fazer melhor que contribuímos para o nosso país", defendeu.
O Presidente referiu-se à crescente complexidade da sociedade timorense, que obriga a processos de legitimação, assentes num poder "percetível, legítimo e credível", mas em que se reforce o conceito de "cidadania participativa e responsável".
"É, por isso, fundamental fomentar a expressão plural de opiniões, sempre assente no respeito pelo outro e na humildade como condições básicas para a consolidação da democracia", afirmou.
"Também é necessário que o Parlamento Nacional e o Governo funcionem com maior efetividade e capacidade de implementação, para que melhor corresponda à expetativa da nossa população e, eficazmente, contribua para o bem-estar geral", disse.
Por isso, recomendou, as forças políticas devem procurar entendimentos que consolidem a maioria, mas sempre com uma "postura crítica construtiva da ação do Governo", usando os partidos como "espaços de formação de quadros e militantes", promovendo a responsabilidade política e cívica e a elevação da cidadania.
"Apelo a que promovamos de modo firme e consequente uma cultura de crítica construtiva que seja direcionada para a consolidação da paz, unidade nacional e de integridade", em "prol do trabalho e do empreendedorismo" de proteção do ambiente, dando prioridade à população, a "riqueza principal" do país, disse.
Lu-Olo referiu-se ainda à recente promulgação da lei anticorrupção, que demonstra a "vontade política firme e consciente para garantir a integridade, transparência, eficiência e eficácia das instituições do Estado, no seu serviço pelo interesse público".
O parlamento e o Governo, disse, devem agora trabalhar com a Comissão Anticorrupção, a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Científica de Investigação Criminal e os tribunais "com uma vontade política firme e consistente e com critérios de rigor e responsabilidade, no sentido de garantir o sucesso deste combate".
