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Tribunal de Recurso dos EUA bloqueia projeto de Trump para salão de baile
Um tribunal federal de recurso dos EUA ordenou esta sexta-feira que a Administração Trump interrompa a construção de um salão de baile no valor de 400 milhões de dólares. O Governo norte-americano tem agora 14 dias para recorrer desta decisão junto do Supremo Tribunal.
"A decisão sobre se um gigantesco salão de baile deve ou não ser construído é do Congresso e não uma questão para o Executivo tomar medidas por conta própria", entendeu o Tribunal de Recurso.
O tribunal acrescentou ainda que “o Congresso não concedeu autoridade irrestrita ao poder Executivo para redesenhar, remodelar e reconstruir drasticamente a Casa Branca (...) para satisfazer os desejos de um determinado presidente”.
A construção de um salão de baile na Ala Leste da Casa Branca tem sido um dos projetos-bandeira deste segundo mandato de Donald Trump. Nos últimos meses, um juiz distrital já tinha bloqueado por duas vezes a construção no local, permitindo no entanto os trabalhos de construção abaixo do solo.
No final de março, numa decisão de primeira instância, o juiz Richard Leon entendia que não havia qualquer lei federal que desse ao presidente norte-americano a autoridade necessária para construir o salão de baile sem a aprovação do Congresso.
No entanto, um tribunal de recurso permitiu a Donald Trump prosseguir com o projeto enquanto a Justiça analisava o caso. A decisão de hoje revoga a anterior e clarifica que qualquer projeto desta natureza requer a aprovação o Congresso.
O tribunal acrescentou ainda que “o Congresso não concedeu autoridade irrestrita ao poder Executivo para redesenhar, remodelar e reconstruir drasticamente a Casa Branca (...) para satisfazer os desejos de um determinado presidente”.
A construção de um salão de baile na Ala Leste da Casa Branca tem sido um dos projetos-bandeira deste segundo mandato de Donald Trump. Nos últimos meses, um juiz distrital já tinha bloqueado por duas vezes a construção no local, permitindo no entanto os trabalhos de construção abaixo do solo.
No final de março, numa decisão de primeira instância, o juiz Richard Leon entendia que não havia qualquer lei federal que desse ao presidente norte-americano a autoridade necessária para construir o salão de baile sem a aprovação do Congresso.
No entanto, um tribunal de recurso permitiu a Donald Trump prosseguir com o projeto enquanto a Justiça analisava o caso. A decisão de hoje revoga a anterior e clarifica que qualquer projeto desta natureza requer a aprovação o Congresso.
A Administração Trump tem insistido na necessidade de criar um salão de baile para receber grandes eventos formais, preservando os níveis de segurança da Casa Branca.
A insistência de Donald Trump subiu de tom no final de abril após uma tentativa de ataque no tradicional jantar de Correspondentes da Casa Branca, no hotel Washington Hilton.
