Tribunal Eleitoral do Brasil com três votos contra cassação do mandato de Bolsonaro

por Lusa
Para já o Tribunal Eleitoral do Brasil registou três votos contra a cassação do mandato de Bolsonaro Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Três juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro votaram contra a cassação dos mandatos do presidente e do seu vice-presidente Hamilton Mourão, por alegadas irregularidades na campanha presidencial de 2018.

A acusação foi feita pela coligação Brasil Feliz de Novo, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que saiu derrotada das presidenciais de 2018, e refere-se a um alegado envio de mensagens em massa nas redes sociais para favorecer a campanha eleitoral de 2018 do atual presidente, Jair Bolsonaro.

Na sessão da última terça-feira, três magistrados do TSE votaram para arquivar os dois processos que pedem a cassação dos mandatos, mas a sessão acabou suspensa, sendo retomada na próxima quinta-feira, quando os restantes quatros juízes vão apresentar os seus votos.

De acordo com o relator, juiz Luís Felipe Salomão, não há elementos que permitam firmar, com segurança, a gravidade dos factos, requisito indispensável para a caracterização do abuso de poder económico e do uso indevido dos meios de comunicação social para o envio de mensagens em massa, apesar de afirmar que ocorreu o uso indevido da plataforma WhatsApp para atacar adversários políticos.
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