É uma decisão histórica e pode abrir precedentes: um tribunal holandês exigiu à Royal Dutch Shell que reduza as emissões de gases de efeito de estufa em 45 por cento, até 2030. Depois de uma ação judicial apresentada em abril de 2019, por sete grupos ativistas, incluíndo a Greenpeace, o tribunal na Haia ordenou que a petrolífera antecipasse a meta para a redução de emissões de dióxido de carbono.
"O tribunal ordena a Royal Dutch Shell que reduza suas emissões de CO2 até o final de 2030 em 45 por cento, relativamente a 2019", declarou a juíza Larisa Alwin.
Em fevereiro, a Shell tinha anunciado que planeava reduzir a sua intensidade de carbono líquido em 20 por cento até 2030, em 45 por cento até 2035 e em 100 por cento até 2050. Contudo, o tribunal considerou que a política climática da Shell "não era concreta, estando cheia de condições, o que não é suficiente".
Embora a estratégia ambiental da petrolifera preveja que tornar-se neutra em carbono até 2050, "o tribunal chegou à conclusão que a Shell está em perigo de violar as suas obrigações de redução [de emissões]".
De acordo com o veredicto, o grupo Shell é responsável pelas suas próprias emissões de CO2 e dos seus fornecedores. Assim, terá de aprofundar significativamente os seus planos para a redução das emissões de gases de efeito estufa, naquela que é uma decisão histórica e que pode abrir caminho para ações legais contra empresas de energia em todo o mundo.
De facto, pode tratar-se de uma decisão histórica: é a primeira vez que um tribunal decide que uma petrolífera é obrigada a reduzir as emissões de dióxido de carbono de acordo com as metas climáticas estabelecidas para todo o mundo.
"O caso climático contra a Shell é único, porque é a primeira vez na história que se pede aos tribunais que ordenem uma empresa a emitir menos CO2, alterando a sua política", afirmou a organização ambientalista Milieudefensie.
Decisão do tribunal pode abrir precedentes
Embora a decisão se aplique apenas aos Países Baixos, pode ter consequências noutros países e poderá abrir precedentes para outras petrolíferas.
"Esta é uma excelente notícia e uma grande vitória para a Terra, para os nossos filhos e para todos nós", disse o diretor do FoE, Donald Pols, num comunicado.
"O juiz não deixa margem para dúvidas: a Shell está contribuir para uma crise climática perigosa e deve parar já e rapidamente".
Tears. of. joy. 🚨WE WON! 🚨
— Friends of the Earth Europe🌍 #BlackLivesMatter (@foeeurope) May 26, 2021
The Dutch court just ruled Shell must cut its CO2 emissions by 45% by 2030 (relative to 2019 levels).
The climate fight is enormous but we know we can win this thing, beat fossil fuel companies and build a better world. ❤️#StopShell pic.twitter.com/MCGHyfI9Gf
A Shell já reagiu e garante que vai recorrer da decisão do tribunal, numa altura em que cresce a pressão de investidores, ativistas e governos para que as empresas de energia abandonem os combustíveis fósseis e aumentem rapidamente os investimentos em energia renovável. A decisão judicial surge, também, no momento em que os maiores emissores corporativos do mundo estão sob imensa pressão para definir metas de emissões de curto, médio e longo prazo que sejam consistentes com o Acordo de Paris, assinado em 2015.
A ação judicial foi apresentada em abril de 2019 pela Milieudefensie, filial holandesa da organização internacional Amigos da Terra. Em conjunto com outras seis ONGs, entre elas a Greenpeace e a ActionAid na Holanda, a Milieudefensie acusou a Shell de não fazer o suficiente para se alinhar ao Acordo de Paris no combate às mudanças climáticas, denunciando a petrolífera por "destruição do clima".
Na altura, a intimação judicial alegou que o modelo de negócios da petrolífera "põe em risco as vidas e os direitos humanos" ao representar uma ameaça às metas estabelecidas no Acordo de Paris.
