O tribunal de primeira instância de Nansana, na capital do Uganda, concedeu hoje fiança a 39 de 44 pessoas detidas pela polícia no passado dia 31 de maio num abrigo clandestino LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais), revelaram ativistas.
"Os restantes presos foram libertados - dois sem e três com fiança - no dia 2, antes de comparecerem em tribunal", acrescentou o ativista e diretor da organização SMUG (`Sexual Minorities Uganda`), Frank Mugisha, em declarações à agência Efe.
Mugisha e os seus colegas congratularam-se com a decisão dos juízes, mas denunciaram que as autoridades ugandesas realizaram exames anais a vários dos detidos, ainda que "tenham assegurado que não fariam esse tipo de exame".
Organizações de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch (HRW), entre outras, consideram estes exames como uma "violação dos direitos humanos", uma vez que "violam o direito à integridade corporal e à liberdade de tortura e maus-tratos".
O julgamento terá lugar em 8 de julho próximo, revelou Mugisha.
Os réus "são acusados de cometerem atos negligentes que podem espalhar a covid-19, mas estamos certos de que, na realidade, as autoridades estão a tentar usar a pandemia como desculpa para punir os nossos amigos pelas suas orientações sexuais", acrescentou o ativista.
A prisão das 44 pessoas aconteceu na passada segunda-feira à noite, quando a polícia ugandesa invadiu um abrigo LGBTI em Kampala.
O Código Penal do Uganda mantém uma lei promulgada durante o período colonial britânico, publicada pela primeira vez em 1950, que criminaliza com sete anos de prisão as relações íntimas entre pessoas do mesmo sexo.
As mensagens homofóbicas estão, por outro lado, profundamente enraizadas na sociedade ugandesa, devido principalmente à influência de pregadores evangelistas, bem como de políticos proeminentes e meios de comunicação social a eles associados.
"As igrejas evangelistas mudaram o Uganda", de acordo com um ativista LGTBI, em declarações à Efe sob condição de anonimato. "A partir de 2009, muitos de nós perdemos os nossos empregos, casas ou famílias", acrescentou.
Em 2009, um grupo de líderes religiosos e políticos ugandeses iniciou uma campanha homofóbica com enormes repercussões, influenciada por pastores evangelistas americanos como, Scott Lively.
"Infelizmente, os ataques contra a comunidade LGTBI não são novidade no Uganda", lamentou Mugisha.
