Trump deve anunciar no final da semana um nome para substituir RBG no Supremo

por Paulo Alexandre Amaral - RTP
Tom Brenner, Reuters

Donald Trump anunciou para o final da semana a revelação da escolha do juiz que deverá preencher a vaga deixada no Supremo Tribunal norte-americano com a morte de Ruth Bader Ginsberg. O Presidente quer ter este assunto resolvido antes da eleição de 3 de Novembro ou, mais tardar, antes da tomada de posse, em Janeiro de 2021, e cimentar assim uma tendência conservadora naquele tribunal. Com as cerimónias fúnebres de RBG ainda por realizar, Trump aponta para sexta-feira ou sábado a indicação desse nome que dará aos republicanos uma vantagem de seis juízes contra três nomeações democratas na mais alta instância da justiça do país.

A morte da juíza Ruth Bader Ginsburg e o processo da sua substituição no Supremo norte-americano proporciona a Donald Trump e aos republicanos uma mudança de cenário para esta fase da corrida presidencial, que vinha sendo dominada pela pandemia.

Com a fasquia de 200 mil mortos a ser acenada pela candidatura do democrata Joe Biden, o assento o Supremo permitirá à equipa de Trump desviar a agenda mediática e procurar, simultaneamente, forçar um nome conservador para o lugar, uma vitória que seria bem-vinda para as suas hostes.

É ilustrativo da importância que esta batalha já está a ter na corrida presidencial que ao slogan “Build that Wall” (“Erga esse Muro”) da eleição de 2016 suceda agora o “Fill that Seat” (“Preencha esse Lugar”).

Sabendo-se a morosidade destes processos, e com o tempo a escoar-se, Donald Trump fez por isso o anúncio de que revelaria no final desta semana um nome para o Supremo, aproveitando a maioria republicana no Senado para forçar o novo juiz antes das eleições de 3 de Novembro, apesar dos protestos democratas, que lembram uma situação semelhante, em 2016, mas a oito meses das presidenciais, na fase derradeira do segundo mandato de Barack Obama.

E para o lugar, Trump diz ter uma lista com cinco mulheres, nas suas palavras “cinco juristas incríveis (…) Mulheres que são extraordinárias em todos os sentidos”.

“Pode ser qualquer uma delas e vamos fazer o anúncio na sexta-feira ou no sábado”, revelou o presidente norte-americano durante um comício no Ohio.

“São todas excelentes, mas eu tenho um ou dois nomes em mente”, acrescentaria entretanto o Presidente Trump.

Na verdade, a lista parece estar já reduzida a duas concorrentes ao lugar de RBG: Amy Coney Barrett e Bárbara Lagoa. A primeira uma conservadora antiaborto que integra o Tribunal de Apelação de Chicago. A segunda a hispânica Bárbara Lagoa, juíza num tribunal de apelação de Atlanta e antiga procuradora federal, foi a primeira juíza hispânica no Supremo Tribunal da Flórida.

Amy Coney Barrett será a favorita nesta corrida, mas Bárbara Lagoa terá um trunfo que os republicanos poderão não querer desperdiçar em plena corrida presidencial. Lagoa é hispânica e poderia, numa altura em que as sondagens não são favoráveis a Trump, ser um apelo ao eleitorado latino. Lagoa é “excelente, ela é hispânica, é uma mulher fantástica”, lançou Trump aos seus apoiantes.

Será, caso consiga a confirmação de uma destas juízas, a terceira nomeação de Donald Trump para o Supremo, depois das indicações de Neil Gorsuch (2017) e de Brett Kavanaugh (2018).
Seis contra três

Com essa promessa de revelar a sua escolha no final da semana, após a conclusão das cerimónias fúnebres de Ruth Bader Ginsburg, Trump deixou já o apelo para que o Senado, controlado pelos republicanos (53 dos 100 eleitos), vote a confirmação da nomeada antes da eleição em que busca um segundo mandato na Casa Branca.

No entanto, apesar de estar à vista um cenário em que os conservadores americanos ganhariam uma vantagem decisiva no Supremo Tribunal de seis juízes para apenas três nomeados pelos democratas, o presidente poderá vir a enfrentar resistências dentro das hostes republicanas, tendo já recebido o recado de que duas senadoras republicanas moderadas não pretendem participar na votação antes da eleição. Ou seja, Trump está a dois senadores republicanos daquela câmara de não conseguir confirmar uma nomeação em tempo útil.

Uma dessas senadoras é Lisa Murkowski: “Não apoiarei a nomeação de um juiz para o Supremo Tribunal tão perto das eleições”. Lembrando que há quatro anos também se manifestou nesse sentido – contra a nomeação de Obama a oito meses das Presidenciais –, Murkowski sublinha que “agora estamos ainda mais perto da eleição, menos de dois meses, e acho que a mesma regra deve ser aplicada”.

Uma posição que não encontra a mesma coerência no líder da maioria republicana na câmara alta do Congresso. Mitch McConnell já manifestou a intenção de aceitar a nomeação e organizar a votação do nome apontado por Trump, apesar de em 2016 ter recusado ouvir o juiz escolhido por Barack Obama. McConnell considerava na altura que o país estava a apenas oito meses das Presidenciais, mas não vê agora qualquer inconveniente no facto de as eleições estarem a pouco mais de seis semanas.

O democrata Joe Biden, adversário de Trump na corrida à Casa Branca, acusa o presidente norte-americano de levar a cabo “um exercício de poder político brutal” e deixou já um apelo aos republicanos mais moderados para que não alinhem neste processo.
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