A UE e o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) iniciaram esta semana um projeto de capacitação de diretores municipais, virado para a recolha de dados, para apoiar o processo de descentralização administrativa em Timor-Leste.
O projeto da UE e o PNUD, que arrancou na terça-feira no município de Ermera, a sul de Díli, pretende capacitar os responsáveis municipais para que a recolha de dados ajude a melhorar a transparência e ajudar a monitorizar o desempenho dos Municípios.
Em comunicado conjunto, as duas instituições disseram que o programa, assente no Portal Municipal, faz parte do projeto "Reforçar o Desenvolvimento Local Integral através da Construção das Capacidades das Autoridades Municipais em Timor-Leste", implementado em estreita colaboração com o Ministério da Administração Estatal, o Parlamento Nacional, o Instituto Nacional de Administração Pública (INAP) e as Autoridades Municipais.
Iniciado no Centro de Formação Agrícola (NCBA) em Railaco, Ermera, com 30 diretores municipais, o projeto vai ser alargado aos restantes municípios, indicou a mesma nota.
Na abertura, o ministro da Administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, sublinhou a importância de fortalecer a capacidade dos responsáveis municipais no uso do Portal Municipal.
"As autoridades municipais e os funcionários públicos municipais são o alvo deste grande e dispendioso projeto. Não basta apenas ter a oportunidade de conhecer a utilidade do Portal Municipal e os seus benefícios, mas deve haver um sentido de pertence e um espírito de responsabilidade depois de ter sido verdadeiramente treinado", referiu.
"Uma capacidade que se funde em tudo, conhecendo, praticando, transmitindo e preservando, para que tudo o que foi alcançado não diminua", acrescentou.
O embaixador da UE em Timor-Leste, Andrew Jacobs, disse que o apoio europeu à descentralização aposta na promoção de "métodos eficazes, participativos e inovadores implementados em estreita coordenação com o Governo, o PNUD e o povo de Timor-Leste".
"A boa governação a nível local é necessária para alcançar o desenvolvimento sustentável e resultados equitativos", referiu.
Também o responsável do PNUD em Timor-Leste, Munkhtuya Altangerel, lembrou que "o acesso fiável aos dados municipais permite ao Governo central e às autoridades locais promover políticas inclusivas e eficazes".
"O desenvolvimento deve ser realizado nos municípios, próximo do povo, e o desenvolvimento de capacidades é a nossa ferramenta mais poderosa para alcançar o desenvolvimento de comunidades resilientes em Timor-Leste", adiantou.
O Portal Municipal é uma plataforma interativa para acompanhar e monitorizar o progresso dos indicadores de desenvolvimento a nível municipal e rural, e identificar lacunas de qualidade.
A plataforma baseia-se num conjunto de indicadores de desenvolvimento que permitem a análise e comparação de dados em todos os municípios, para permitir um melhor planeamento e prestação de serviços a nível local.
Com o apoio da UE, o projeto está a iniciar a fase de desenvolvimento de capacidades para os funcionários públicos.
