Os governos de Espanha, França, Alemanha e Reino Unido desencadearam este sábado um ultimato concertado a Nicolás Maduro, instando-o a convocar eleições nos próximos oito dias. Se não o fizer, verá reconhecida a legitimidade de Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela. O ministro português dos Negócios Estrangeiros pauta a posição de Lisboa pela dos parceiros europeus.
Decorridos escassos minutos, o Presidente francês, Emmanuel Macron, fazia publicar na rede social Twitter uma mensagem em sentido análogo.
“O povo venezuelano deve poder decidir livremente o seu futuro. Sem eleições anunciadas em oito dias, poderíamos reconhecer Juan Guaidó como Presidente encarregado da Venezuela para implementar o dito processo político. Trabalhamos conjuntamente com os nosso aliados europeus”, escreveu.
El pueblo venezolano debe poder decidir libremente su futuro. Sin elecciones anunciadas en 8 días, podriamos reconocer a @jguaido como « Presidente encargado » de Venezuela para implementar dicho proceso político. Trabajamos conjuntamente con nuestros aliados europeos. https://t.co/9RkwF0IamF
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) 26 de janeiro de 2019
Foi também no Twitter que Martina Fietz, porta-voz do Governo alemão, colocou a assinatura de Berlim no mesmo ultimato. Seguiu-se o Reino Unido, pela voz do ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, Jeremy Hunt.A representante da União Europeia para a Política Externa, Federica Mogherini, fez saber que serão tomadas medidas se Nicolás Maduro não convocar eleições "nos próximos dias".
Pouco depois, em declarações à rádio TSF, ao jornal Expresso e à agência Lusa, Augusto Santos Silva deixou claro que Lisboa segue o mesmo caminho. Ou seja, o estabelecimento de um prazo para que Maduro convoque um ato eleitoral.
A posição portuguesa foi oficializada mais tarde numa nota com a chancela do gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros.
"O Governo português, em linha com a posição da União Europeia (UE), apela à realização na Venezuela de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, de acordo com as práticas democráticas internacionalmente aceites e no respeito da Constituição da Venezuela", lê-se no comunicado remetido às redações.
"Caso a convocação das eleições nos termos referidos não seja anunciada nos próximos dias, e o mais tardar daqui a oito dias, o Governo português tenciona reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, nos termos previstos pela Constituição da Venezuela, com a incumbência de convocar as eleições", acrescenta o texto.
O Governo português "congratula-se" com "o facto de a União Europeia ter assumido uma posição solidária nesta sensível matéria", o que, a seu ver, contribui, para "a muito desejável solução pacífica, inclusiva e democrática que permita ultrapassar o impasse politico e a forte crise social em que a Venezuela hoje se encontra".
O Governo declara-se, por último, "fortemente solidário com o povo venezuelano e com a Comunidade Portuguesa e Luso-descendente na Venezuela nestas horas difíceis", prometendo continuar "a acompanhar a situação com grande cuidado e atenção".
“Golpe de Estado”
Na sexta-feira, o ministro português dos Negócios Estrangeiros havia deixado claro que a legitimidade de Nicolás Maduro, do ponto de vista europeu, estaria a prazo à falta de novas eleições, depois de o presidente do Parlamento, Juan Guaidó, se ter autoproclamado Presidente interino. Sem, todavia, fixar um prazo concreto.
Estados Unidos, Brasil e Canadá haviam já clamado pela marcação de eleições na Venezuela.
De resto, as declarações de Madrid, Paris, Berlim e Londres surgiram depois de a União Europeia não ter conseguido adotar, na véspera, uma posição comum sobre o prazo a colocar a Maduro, segundo fontes diplomáticas citadas pela France Presse. A dissensão parece estar ultrapassada, ou pelo menos prestes a sê-lo.
A representante da União Europeia para a Política Externa fez também saber este sábado que serão tomadas medidas se Nicolás Maduro não convocar eleições “nos próximos dias”.
“Na ausência de um anúnciou sobre a organização de novas eleições com as necessárias garantias nos próximos dias, a UE vai tomar ações adicionais, incluindo sobre a questão do reconhecimento da liderança do país em linha com o artigo 233 da Constituição venezuelana”, afirma Federica Mogherini em comunicado.
No flanco de Maduro, a posição mantém-se, por agora, inflexível: o que Guaidó encabeçou, contrapõe o Presidente desafiado, foi um “golpe de Estado”.
China, Cuba, Bolívia, Turquia, México e Rússia pronunciam-se em defesa de Maduro. Este sábado, o Governo russo insistiu na denúncia de um “golpe de Estado”, com o embaixador de Moscovo na ONU, Vassily Nebenzia, a acusar mesmo Washington “e os aliados de pretenderem derrubar o Presidente” venezuelano.
Por sua vez, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, reiterou que se trata de enfrentar um regime que “reprime o seu povo” há vários anos.
Rússia e China bloquearam nas últimas horas, no seio do Conselho de Segurança das Nações Unidas, um projeto de declaração dos Estados Unidos sobre a Venezuela, a manifestar pleno apoio à Assembleia Nacional.
c/ agências
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