Mundo
Venezuela. Grupo de Lima pede a intervenção do Tribunal Penal Internacional
O Grupo de Lima acusa Nicolás Maduro de crimes contra a Humanidade e pede por isso uma intervenção do Tribunal Penal Internacional. No texto final do encontro, desta segunda-feira, em Bogotá, é solicitado ainda um impulso para a designação por parte das Nações Unidas de um observador independente ou de uma comissão de investigação à situação na Venezuela. O Grupo de Lima, que reúne países que reconhecem a legitimidade de Juan Guaidó como presidente interino, declarou ainda que a transição democrática na Venezuela deve ser feita pelos venezuelanos, numa solução política e diplomática, sem o uso da força.
O Grupo de Lima “reitera a sua convicção de que a transição para a democracia deve ser conduzida pelos próprios venezuelanos pacificamente e em conformidade com a Constituição e o direito internacional, apoiada por meios políticos e diplomáticos, sem uso da força”, de acordo com o texto final lido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros colombiano, Carlos Holmes Trujillo.
A declaração expressa “o direito de todos os venezuelanos a viver em democracia e liberdade” e reitera o seu apoio à realização de “eleições livres e justas, abertas à participação de todas as forças políticas, com acompanhamento e observação internacional, organizadas por uma autoridade eleitoral neutra e legitimamente constituída”.
O documento enfatiza ainda que umas novas eleições democráticas “exigem a saída imediata de Nicolás Maduro [Presidente da Venezuela] e o cessar da usurpação, respeitando a autoridade constitucional da Assembleia Nacional e do presidente interino, Juan Guaidó”.
As declarações do Grupo de Lima foram no sentido de “apertar o cerco diplomático” a Maduro, depois de, no sábado, ter falhado a entrada de ajuda humanitária na Venezuela, entre episódios de violência que provocaram pelo menos quatro mortos.
A recusa em deixar entrar ajuda humanitária foi condenada na declaração conjunta. Maduro é acusado de submeter “intencionalmente os venezuelanos e a população mais vulnerável a uma sistemática privação de alimentos e medicamentos e ao acesso a serviços básicos, para assegurar a sua permanência no poder”, condenando o uso de “violência indiscriminada”.
O Grupo de Lima apela ainda às Forças Armadas venezuelanas para que reconheçam Guaidó como seu comandante supremo, e que “ parem de servir como instrumento do regime ilegítimo de Nicolás Maduro para a opressão do povo venezuelano e a violação sistemática dos seus direitos humanos”.
O vice-presidente norte-americano, Mike Pence, anunciou ainda novas
sanções contra o regime de Nicolás Maduro e apelou aos países do Grupo
de Lima para que congelem todos os bens da petrolífera estatal
venezuelana e que os transfiram para a administração da Assembleia
Nacional, presidida por Juan Guaidó.
O Grupo de Lima, composto pela Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Guiana e Santa Lucia, foi criado em 2017, quando a Venezuela foi palco de violentas manifestações, que causaram 125 mortos. A maioria dos membros do grupo pediu ao Presidente venezuelano que abandone o poder.
Artigos Relacionados
