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Veredicto histórico. Ex-coronel sírio condenado a prisão perpétua por crimes contra a humanidade
O antigo coronel sírio Anwar Raslan foi condenado a pena de prisão perpétua por um tribunal alemão, naquele que foi o primeiro julgamento no mundo por abusos atribuídos ao regime do presidente Bashar al-Assad.
O Ministério Público alemão tinha pedido ao tribunal que Anwar Raslan, de 58 anos, refugiado em Berlim após desertar em 2012, fosse considerado culpado de crimes contra a humanidade por torturar prisioneiros num dos principais centros de detenção em Damasco, conhecido como Al-Khatib ou “Divisão 251”.
Em julgamento desde 2020 no Tribunal de Coblença, esta quinta-feira Raslan foi finalmente dado como culpado por todas as acusações contra a sua pessoa. Foram pelo menos quatro mil os casos de tortura nos quais colaborou, assim como 30 homicídios e cinco casos de violência sexual, de acordo com o tribunal.
O juiz decretou ainda que não será possível uma saída antecipada da prisão, pelo que Raslan passará o resto da vida na cadeia. Dez anos após a eclosão do levantamento popular na Síria, é a primeira vez no mundo que são julgadas as atrocidades atribuídas ao poder em Damasco.
O sírio tem sempre rejeitado todas as acusações. No início do julgamento, a sua defesa leu uma longa declaração na qual o cliente negava ter recorrido à tortura no centro de detenção de Al-Khatib, onde chefiava o departamento de investigação.
No entanto, Anwar Raslan nunca escondeu o passado, nomeadamente quando encontrou refúgio na Alemanha, tendo sido ele próprio que, ao solicitar proteção policial em Berlim, contou à polícia a sua viagem para território alemão em fevereiro de 2015.
O antigo coronel, detido desde fevereiro de 2019, acabaria por ser reconhecido na rua por um outro refugiado sírio, Anwar al-Bunni, advogado e opositor ao regime de al-Assad que, atualmente, investiga e procura localizar antigos colaboradores do presidente sírio exilados na Europa.
“Sabem como infligir a dor máxima”
De acordo com a defesa dos queixosos, o tribunal alemão em Coblença reuniu cerca de 100 testemunhas. Vários sobreviventes da tortura levada a cabo na “Divisão 251” relataram, frente a Anwar Raslan, o modo como este cometeu ou ordenou abusos físicos e psicológicos.
Uma das mulheres disse ter sido examinada despida e agredida no centro de detenção por outros militares, que no final a levaram até Raslan. Este terá ordenado que tirassem à mulher a venda que lhe cobria os olhos, ofereceu-lhe café e acabou por a transferir para outro distrito, onde mais tarde foi libertada.
Wassim Mukdad, um músico sírio refugiado em Berlim, disse ter sido agredido nos calcanhares, solas dos pés e joelhos durante as interrogações de que foi alvo. “Eles sabem exatamente como infligir a dor máxima”, contou em tribunal. "Espero que tenhamos sido capazes de dar voz àqueles que estão privados de uma".
Outra vítima, Hussein Ghrer, contou como os seus raptores lhe disseram que iria “desaparecer para trás do sol”, chegando a sentir que “lhe foi retirada a vida, mas sem morrer”.
Estima-se que mais de 100 mil pessoas tenham sido raptadas, detidas ou dadas como desaparecidas na Síria durante o regime de al-Assad, segundo dados das Nações Unidas.
Veredicto “histórico”
O julgamento, dividido em dois no início deste ano, tinha já determinado em fevereiro de 2021 a condenação de um ex-membro dos serviços secretos sírios por "cumplicidade em crimes contra a humanidade".
Na altura, os juízes condenaram Eyad al-Gharib a quatro anos e meio de prisão pela detenção de manifestantes em 2011 e respetiva transferência para o centro de detenção do serviço de inteligência de Al-Khatib.
Para poder julgar os dois cidadãos sírios, a Alemanha aplica o princípio jurídico da jurisdição universal, que permite a um Estado processar os autores dos crimes mais graves, independentemente de sua nacionalidade e de onde foram cometidos.
A decisão do tribunal surge numa altura em que o Governo sírio, acusado de matar centenas de milhares de civis com armas convencionais e químicas, tem estado a reparar os laços diplomáticos com ex-inimigos, como a Arábia Saudita ou os Emirados Árabes Unidos.
A União Europeia e os Estados Unidos já criticaram os aliados árabes por essa aproximação, mas dizem não poder fazer nada para o impedir.
c/ agências
Em julgamento desde 2020 no Tribunal de Coblença, esta quinta-feira Raslan foi finalmente dado como culpado por todas as acusações contra a sua pessoa. Foram pelo menos quatro mil os casos de tortura nos quais colaborou, assim como 30 homicídios e cinco casos de violência sexual, de acordo com o tribunal.
O juiz decretou ainda que não será possível uma saída antecipada da prisão, pelo que Raslan passará o resto da vida na cadeia. Dez anos após a eclosão do levantamento popular na Síria, é a primeira vez no mundo que são julgadas as atrocidades atribuídas ao poder em Damasco.
O sírio tem sempre rejeitado todas as acusações. No início do julgamento, a sua defesa leu uma longa declaração na qual o cliente negava ter recorrido à tortura no centro de detenção de Al-Khatib, onde chefiava o departamento de investigação.
No entanto, Anwar Raslan nunca escondeu o passado, nomeadamente quando encontrou refúgio na Alemanha, tendo sido ele próprio que, ao solicitar proteção policial em Berlim, contou à polícia a sua viagem para território alemão em fevereiro de 2015.
O antigo coronel, detido desde fevereiro de 2019, acabaria por ser reconhecido na rua por um outro refugiado sírio, Anwar al-Bunni, advogado e opositor ao regime de al-Assad que, atualmente, investiga e procura localizar antigos colaboradores do presidente sírio exilados na Europa.
“Sabem como infligir a dor máxima”
De acordo com a defesa dos queixosos, o tribunal alemão em Coblença reuniu cerca de 100 testemunhas. Vários sobreviventes da tortura levada a cabo na “Divisão 251” relataram, frente a Anwar Raslan, o modo como este cometeu ou ordenou abusos físicos e psicológicos.
Uma das mulheres disse ter sido examinada despida e agredida no centro de detenção por outros militares, que no final a levaram até Raslan. Este terá ordenado que tirassem à mulher a venda que lhe cobria os olhos, ofereceu-lhe café e acabou por a transferir para outro distrito, onde mais tarde foi libertada.
Wassim Mukdad, um músico sírio refugiado em Berlim, disse ter sido agredido nos calcanhares, solas dos pés e joelhos durante as interrogações de que foi alvo. “Eles sabem exatamente como infligir a dor máxima”, contou em tribunal. "Espero que tenhamos sido capazes de dar voz àqueles que estão privados de uma".
Outra vítima, Hussein Ghrer, contou como os seus raptores lhe disseram que iria “desaparecer para trás do sol”, chegando a sentir que “lhe foi retirada a vida, mas sem morrer”.
“Independentemente de quanto tempo Raslan vai estar preso, ele vai ter por perto um relógio, ele vai ver o sol e saber quando este nasce e se põe”, lamentou o homem em tribunal. “Ele vai ter cuidados médicos quando necessário e vai receber visitas de familiares”, algo que esta vítima não teve quando foi raptada e temia a morte.
Pela primeira vez, fotografias de "César" foram apresentadas em tribunal. Trata-se de um ex-fotógrafo militar que arriscou a vida para fugir da Síria com milhares de fotografias de detidos a serem torturados, muitos deles até à morte.
Outro sírio também testemunhou sobre as valas comuns em que foram enterrados os corpos dos detidos.
Outro sírio também testemunhou sobre as valas comuns em que foram enterrados os corpos dos detidos.
Estima-se que mais de 100 mil pessoas tenham sido raptadas, detidas ou dadas como desaparecidas na Síria durante o regime de al-Assad, segundo dados das Nações Unidas.
Veredicto “histórico”
O julgamento, dividido em dois no início deste ano, tinha já determinado em fevereiro de 2021 a condenação de um ex-membro dos serviços secretos sírios por "cumplicidade em crimes contra a humanidade".
Na altura, os juízes condenaram Eyad al-Gharib a quatro anos e meio de prisão pela detenção de manifestantes em 2011 e respetiva transferência para o centro de detenção do serviço de inteligência de Al-Khatib.
Para poder julgar os dois cidadãos sírios, a Alemanha aplica o princípio jurídico da jurisdição universal, que permite a um Estado processar os autores dos crimes mais graves, independentemente de sua nacionalidade e de onde foram cometidos.
A Human Rights Watch, organização de defesa dos Direitos Humanos, já saudou o veredito “histórico” que levou à condenação de Raslan. “A tortura e os assassinatos que pelos quais foi condenado são uma parte fundamental do modus operandi do regime de Bashar al-Assad”, alertou, perante os jornalistas, o diretor desta ONG, Kenneth Roth.
Famílias sírias reuniram-se em frente ao tribunal no início da manhã desta quinta-feira, segurando cartazes com a pergunta "onde estão?", numa alusão aos que desapareceram nos centros de detenção sírios.
A decisão do tribunal surge numa altura em que o Governo sírio, acusado de matar centenas de milhares de civis com armas convencionais e químicas, tem estado a reparar os laços diplomáticos com ex-inimigos, como a Arábia Saudita ou os Emirados Árabes Unidos.
A União Europeia e os Estados Unidos já criticaram os aliados árabes por essa aproximação, mas dizem não poder fazer nada para o impedir.
c/ agências
