3500 portugueses voltaram a Portugal com programa Regressar

por Rosário Lira - RTP
Rafael Marchante - Reuters

Três mil e 500 portugueses voltaram a Portugal ao abrigo do programa Regressar, num universo de 5500 candidaturas diretas, sem contar com familiares e descendentes. Em entrevista ao programa Decisão Nacional, da RTP Internacional, o secretário de Estado adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, revelou que, apesar da pandemia, durante 2020 as candidaturas ao programa Regressar continuaram a chegar.

O programa Regressar foi criado no verão de 2019 e, dado o interesse manifestado e as alterações entretanto efetuadas, foi prorrogado até 2023.
Segundo o secretário de Estado Miguel Cabrita, 40 por cento das pessoas que regressarem têm entre os 35 e os 44 anos e 44 por cento licenciatura ou um grau superior de formação.

O programa recebeu candidaturas de 70 países, mas o Reino Unido aparece em primeiro lugar, logo seguido de França e da Suiça. De referir ainda que três em quatro candidaturas são de portugueses que saíram de Portugal entre 2008 e 2015, precisamente o espaço temporal que segundo o secretário de Estado se pretendia atingir preferencialmente.
Para a concretização do programa que abrange quem emigrou antes de 2015, foram já usados cinco milhões de euros, despesa direta de política ativa, sem contar com os benefícios fiscais que, não estando contabilizados, representam menos receita para os cofres do Estado.
Custos comparticipados

Aos portugueses que regressam para trabalhar o Estado paga diretamente um subsídio de 2.614,56 euros majorado em dez por cento por cada membro do agregado familiar, tendo como limite os 1.307,28 euros.

O programa comparticipa os custos da viagem, transporte de bens, reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais e permite uma redução de 50 por cento no IRS para quem tenha um contrato de trabalho, desenvolva uma atividade como trabalhador independente ou crie a própria empresa.

Quando o regresso é feito para regiões do interior do país, os apoios tem uma majoração de 25 por cento.
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