"Acho inaceitável e não consigo conformar-me com esta decisão até porque ela ignora os últimos relatórios técnicos" que apontam "problemas emocionais e psiquiátricos" da menor devido aos contactos com os pais, disse à Agência Lusa Fernando Silva.

A sentença da Relação de Coimbra, que ordena a entrega da menor ao pai, constitui "o exemplo de uma decisão que não se deveria tomar", acrescentou.

"Os técnicos, cuja posição é indiscutível, defendem que os contactos estão a ter um efeito bastante negativo" mas mesmo assim o Tribunal da Relação de Coimbra confirma a entrega da menor ao pai, critica Fernando Silva.

"Neste momento, a Justiça, ao ignorar este aspecto, acaba por tomar uma decisão que vai contra o interesse da criança", retirando-a dos "únicos pais que conhece", acrescentou.

"Nesta fase já não é opinião de quem está de fora mas dos próprios técnicos que entendem que o interesse da criança passa pela sua manutenção" junto do casal, sublinhou.

Embora o recurso diga respeito a uma sentença inicial de 2004, o sistema judicial "ignorou os últimos desenvolvimentos" do processo, considerou Fernando Silva, que promete estar atento.

"O casal tem a sua advogada que fará o seu trabalho", disse, referindo que vai continuar "como um espectador atento que já teve a sua intervenção" através do pedido de libertação do sargento Luís Gomes, que foi indeferido pelo Supremo Tribunal de Justiça.

A polémica sobre o estado emocional da menor começou em Maio, quando o casal que educou Esmeralda Porto pediu ao Tribunal de Torres Novas acompanhamento psicológico para a criança, alegando que ela já apresentava sinais de ansiedade e problemas de comportamento devido aos contactos com o pai biológico.

A 10 de Abril, as partes chegaram a acordo parcial para regular a tutela da menina, ficando a guarda da criança entregue ao casal que a criou, enquanto os pais teriam direito a visitas semanais no jardim-de-infância.

A criança foi entregue com três meses pela mãe, Aidida Porto, a Luís Gomes e Adelina Lagarto, mas sem autorização do pai, Baltazar Nunes, que decidiu perfilhar a filha quando ela tinha um ano.

Desde então, tem decorrido uma batalha legal entre o pai e o casal sobre a guarda da menor, tendo Luís Gomes sido condenado por sequestro da criança, um crime do qual a sua mulher também é acusada.