"É evidente que não esperávamos de outra coisa", afirmou à Agência Lusa José Luís Martins, acrescentando que agora vai "iniciar um conjunto de acções" para pedir o cumprimento dessa sentença, que confere a guarda ao seu cliente.

No início de Outubro deverá ser entregue um relatório sobre o estado de saúde psiquiátrica da menor e depois disso José Luís Martins admite a entrega de um pedido de uma nova conferência para discutir a entrega gradual da menor.

Para José Luís Martins, "quem tem sido vitimizada no meio disto tudo tem sido a criança" mas os tribunais superiores vêm agora confirmar uma decisão que "nunca poderia ser outra".

Esta sentença contraria também "os esclarecidos e iluminados deste país que têm a ciência exacta dos medidores" ao "criticarem e comentarem um processo judicial que não conhecem", disse.

José Luís Martins espera que os "juristas" e "fazedores de opinião" que se têm colocado do lado do casal Luís Gomes e Adelina Lagarto venham agora "assumir as suas responsabilidades" perante a opinião pública.

A Agência Lusa tentou obter um comentário sobre esta decisão junto da advogada do casal ou da mãe biológica da menor, mas os dois causídicos estavam incontactáveis.

Para que esta sentença seja executada é necessário uma nova avaliação do estado de saúde da menor já que, em Julho, o Tribunal de Torres Novas havia ordenado que a regularidade dos contactos da menor Esmeralda Porto com os pais fosse reduzida devido ao estado de fragilidade emocional da criança.

Até então, os contactos eram semanais, mas a equipa do Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil do Centro Hospitalar de Coimbra que acompanha a menor pediu um maior espaçamento nessas visitas, alegando que a criança está a sofrer "problemas de ansiedade" e "instabilidade emocional".

Nesse sentido, a médica Beatriz Pena, que coordena o departamento, requereu que, durante pelos menos seis meses, os contactos sejam apenas uma vez por mês, de modo a que a criança seja sujeita a "cuidados psicoterapêuticos", que apostem na "estabilidade, informação e boa saúde mental da menina".

A polémica sobre o estado emocional da menor começou em Maio, quando o casal que educou Esmeralda Porto pediu ao Tribunal de Torres Novas acompanhamento psicológico para a criança, alegando que ela já apresentava sinais de ansiedade e problemas de comportamento devido aos contactos com o pai biológico.

A 10 de Abril, as partes chegaram a acordo parcial para regular a tutela da menina, ficando a guarda da criança entregue ao casal que a criou, enquanto os pais teriam direito a visitas semanais no jardim-de-infância.

A criança foi entregue com três meses pela mãe, Aidida Porto, a Luís Gomes e Adelina Lagarto, mas sem autorização do pai, Baltazar Nunes, que decidiu perfilhar a filha quando ela tinha um ano.

Desde então, tem decorrido uma batalha legal entre o pai e o casal sobre a guarda da menor, tendo Luís Gomes sido condenado por sequestro da criança, um crime do qual a sua mulher também é acusada.