Almaraz: Portugal de novo à mesa das negociações

por Rui Sá, Emanuel Boavista, João Fernando Ramos

João Matos Fernandes deslocou-se a Madrid para se reunir com os ministros do Ambiente e da Energia de Espanha. Há garantias de que a construção de um aterro nuclear em Almaraz será suspensa até que haja luz verde de Lisboa ao projeto que pode indiciar o prolongamento da licença de funcionamento da central para lá de 2020. No Jornal 2, Nuno Sequeira, da Quercus, falou da reabertura das negociações sobre o futuro daquela estrutura.

A associação ambientalista Quercus diz que Portugal terá de ser firme, mas estar presente à mesa das negociações.

"O importante é fazer pressão para que a licença de funcionamento da central não seja prolongada", afirmou no Jornal 2 Nuno Sequeira.O armazém de Almaraz foi projetado para receber resíduos de média perigosidade que demoram 300 anos a tornarem-se inertes.

Filipe VI garantiu a Marcelo Rebelo de Sousa que Espanha não levará avante qualquer decisão unilateral sobre o futuro de Almaraz. Ficou aberto espaço para o diálogo.

O funeral de Estado de Mário Soares terá servido também para um encontro informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países - de novo terá sido dada a garantia de um recuo na política do facto consumado. As obras deveriam ter início ainda este mês.

O jornal El Diario.es relevou uma ata do Conselho de Segurança Nuclear de Espanha em que a direção da central reconhece, perante os inspetores, "um incumprimento consciente, voluntário, repetitivo e programado" das Especificações Técnicas de Segurança no que diz respeito à proteção contra incêndios.

O Bloco de Esquerda questionou por escrito o governo português sobre esta matéria.

A central teve sete falhas de segurança o ano passado. Uma delas considerada preocupante por parte das autoridades.
Contestação

O investimento de 25 milhões de euros no novo armazém de resíduos nucleares, dizem os ambientalistas espanhóis, só se justifica caso a intenção de Madrid passe pela renovação da licença de funcionamento de uma central com quase 40 anos que deveria fechar em 2020.

O aterro e a central de Almaraz, na margem do Rio Tejo, a apenas uma centena de quilómetros da fronteira portuguesa, têm sido alvo de forte contestação.

Em 2014 a União Europeia adotou legislação restritiva que, em casos como este, obriga a estudos de impacto ambiental transfronteiriços para validar qualquer decisão.

Portugal apresentou em Bruxelas uma exigência relativamente a Espanha: adotar a nova legislação europeia, fazer os estudos a que esta obriga e depois, mediante os resultados, avançar ou não com o projeto.

Madrid é, de resto, obrigada a fazer a transposição da diretiva sobre segurança nuclear até agosto.
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