António Mexia constituído arguido após buscas na EDP

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O Presidente da EDP foi constituído arguido na sequência das buscas realizadas esta sexta-feira na sede da empresa. A PGR confirma ainda que o presidente da EDP Renováveis e dois administradores da REN também foram constituídos arguidos. A EDP confirma as diligências e reitera estar disponível para colaborar com as autoridades.

Para além de António Mexia, também João Manso Neves, presidente da EDP Renováveis, foi constituído arguido. Em causa está um inquérito que investiga corrupção e participação económica em negócio.

Em comunicado enviado ao fim da tarde, a Procuradoria-Geral da República indicou ainda que os administradores da REN João Faria Conceição e Pedro Furtado também foram constituídos arguidos.


João Faria Conceição foi consultor, entre 2000 e 2007, na The Boston Consulting Group, consultora que também foi alvo de buscas da Polícia Judiciária. O gestor colaborou depois com o Ministério da Economia e da Inovação, liderado então por Manuel Pinho, em questões de política energética. Desde 2009, desempenha funções de administrador executivo na REN.

Pedro Furtado é responsável de regulação na REN, tendo sido responsável de regulação e tarifas no gás de 2006 a 2012. Apesar da informação avançada inicialmente, o ex-presidente da REN Rui Cartaxo não foi constituído arguido no âmbito desta investigação.

A REN e a EDP, assim como a Procuradora-Geral da República, já confirmaram as buscas e garantem estar a colaborar com as autoridades.
Suspeitas de corrupção
A realização das buscas foi confirmada pela Procuradoria-Geral da República ao início da tarde. A PGR esclareceu que este inquérito investiga "factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC)".

Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE), na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004.

A PGR refere ainda que estão em causa factos susceptíveis de integrarem crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio. Na investigação participam o Ministério Público e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária.

As duas empresas do setor energético já tinham confirmado em comunicado as diligências que decorreram durante a manhã de sexta-feira nas respetivas sedes, em Lisboa. A Boston Consulting Group também confirmou que foi alvo de buscas.
EDP confirma buscas
Em comunicado, a EDP confirma que a sede da elétrica foi “objeto de uma visita de um Procurador da República do DCIAP acompanhado de vários inspetores da Polícia Judiciária”.

A empresa indica que a investigação teve “origem numa denúncia anónima” e está “relacionada com os Contratos de Aquisição de Energia e a sua substituição pelo regime dos Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual”.

“Foram constituídos como arguidos os representantes da EDP que, à data, assinaram os contratos respeitantes a esta temática”, explica a empresa.

A EDP sublinha que “deu instruções específicas e muito claras no sentido de ser facultado aos investigadores o acesso irrestrito a toda a informação”. A empresa reitera a disponibilidade para “prestar os esclarecimentos tidos por convenientes”.
 

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