Autarca de Coimbra diz que declaração sobre arqueólogos foi descontextualizada

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O presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, afirma que o vídeo posto a circular com declarações suas sobre a contratação de arqueólogos foi "metodicamente editado e, por isso, descontextualizado", provocando uma "reação extemporânea" do sindicato do setor.

No sequência da intervenção de Manuel Machado na sessão de consignação da obra de estabilização dos muros da margem direita do Rio Mondego, em Coimbra, em 26 de outubro deste ano, foi "colocado a circular nas redes sociais um vídeo metodicamente editado e, por isso, descontextualizado", afirma uma nota do gabinete da presidência da Câmara de Coimbra, enviada hoje à agência Lusa.

As declarações do autarca reproduzidas nesse vídeo deram "origem a uma reação extemporânea do presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ)", Regis Barbosa, refere o comunicado da Câmara de Coimbra, adiantando que "o vídeo não editado pode ser visualizado no canal oficial de Youtube e no sítio web do Município de Coimbra".

Regis Barbosa qualificou como "absurdas" as declarações do presidente da Câmara de Coimbra, que também é presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no sentido de as autarquias deixarem de ser obrigadas a contratar arqueólogos para projetos de obras.

Manuel Machado "vê o património como um encargo, e não como ele deve ser entendido: um valor para as populações", disse à agência Lusa, em 09 de novembro, o dirigente sindical.

O presidente do município de Coimbra desconhece a legislação sobre o património cultural, sustentou ainda Regis Barbosa.

Na sessão de consignação do empreendimento, nos Paços do Concelho de Coimbra, que contou com a presença do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, Manuel Machado, "entre outros considerandos", alertou para a necessidade de "aperfeiçoamento da legislação portuguesa, que introduza um racional que poupe tempo e dinheiro, referindo-se à obrigatoriedade de contratação de arqueólogos", afirma a presidência da Câmara de Coimbra.

Essa contratação é "compreensível em determinadas situações", mas não noutras, como "a empreitada de desassoreamento do Rio Mondego, que se destinava a repor o leito à quota de 1985", sublinha.

O gabinete da presidência da Câmara de Coimbra prossegue "citando" a intervenção de Manuel Machado: "Ela [a empreitada de desassoreamento] destina-se a repor o Rio Mondego à quota que ele tinha em 1985, ano da conclusão do Açude-Ponte. É evidente que há aqui, senhor ministro e senhor secretário de Estado, um custo acrescido em determinadas componentes que poderíamos não gastar".

"Por exemplo, por lei, para fazer o desassoreamento do Rio Mondego tivemos de contratar arqueólogos. Tem de ser, respeita-se e contrataram-se. Bem, não puderam fazer muito. A matriz do projeto foi repor o leito do rio à quota de 1985 e os bens mais antigos que lá se encontraram foram os carros de mercadorias [carrinhos se supermercado] de uma superfície comercial que opera na cidade e que durante as festas académicas são mobilizados para transporte de cerveja", prosseguiu Manuel Machado, ainda de acordo a mesma nota da autarquia, citando o seu discurso.

"São custos de contexto, que sendo compreensíveis em determinadas coisas, era bom que a legislação portuguesa fosse aperfeiçoada e nos desobrigasse dessas obrigações, porque enquanto ela estiver em vigor, nós e vós, administração local e administração central, têm obviamente de cumprir", acrescentou o autarca.

"Em Coimbra valorizamos o património, a história e a memória coletiva que herdamos", assegura o gabinete da presidência da Câmara de Coimbra. "Rejeitamos, por isso, as críticas injustamente imputadas, baseadas no desconhecimento do completo teor das declarações, e alertamos para a necessidade de não cedermos ao facilitismo e às `fake news` [notícias falsas]", conclui.

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