Câmara do Porto extingue Provedoria do Cidadão com Deficiência no final do ano

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A Provedoria do Cidadão com Deficiência da Câmara do Porto vai ser extinta, indicou hoje a atual provedora, que vê a decisão com "tristeza", considerando que "a dedicação ao tema da inclusão é uma mais-valia para qualquer cidade".

Em declarações à agência Lusa, Lia Ferreira indicou que foi informada da extinção da provedoria na passada semana e que esta decisão tem efeitos práticos a partir de 31 de dezembro.

A atual provedora admitiu que o manifesto da candidatura de Rui Moreira já previa esta extinção, pois passará a existir um provedor do Município, mas disse crer que, "tendo em conta o que é a inclusão como um todo, esta poderá ser uma grande perda para a cidade".

"Tendo em conta o trabalho que tínhamos estruturado, que espero que continue, só posso estar triste. O manifesto já apontava no sentido de que o meu gabinete fosse absorvido pelo pelouro da Ação Social mas esta provedoria não se dedica em exclusivo à Ação Social, mas sim à inclusão. E inclusão é tudo, é transversal a vários pelouros", sublinhou.

Lia Ferreira, que trabalhou na autarquia do Porto meio mandato na qualidade de adjunta e um segundo mandato completo como Provedora dos Cidadãos com Deficiência, considerou que "devem existir provedorias nas médias e grandes cidades", gabinetes esses que, disse, "devem ser complementadas por grupos de trabalho".

No Porto, a provedoria que agora terminará tinha criado, enumerou à Lusa Lia Ferreira, grupos para debater os transportes, o tema da vida independente, a inclusão, entre outros. O Instituto Nacional da Reabilitação, por exemplo, era presença assídua na cidade de três em três meses, enquanto convidado pela provedoria para ouvir em primeira mão os relatos e preocupações das instituições do setor.

"Acho que um trabalho em que alguém se dedica de forma transversal à inclusão fica ferido com a perda de uma figura que se dedica em exclusivo a pensar estas questões", concluiu a provedora que ao início da noite publicou uma nota na sua página nas redes sociais com título "Até sempre", a qual regista cerca das 22:00 mais de meia centena de comentários e foi alvo de cerca de três dezenas de partilhas.

Na publicação Lia Ferreira afirma sair com a certeza de que desempenhou as funções com tal "afinco" que chegou a ser apelidada de "chata que não desiste".

"Por fim ouvi: `o seu gabinete estava a ter protagonismo e competências apenas dignas de pelouro e isso não pode acontecer`. Estas palavras arrasadoras soam a reconhecimento e elevação do trabalho que executei", escreveu, garantindo que só não fez mais por não lhe ser "institucionalmente permitido".

"Fica a consciência de que, apesar do estatuto, um provedor não tem poder algum nem orçamento para executar qualquer projeto. Como tal, de forma a contornar os limites sempre presentes, fui apostando na criação de parcerias de forma a conseguir implementar projetos e políticas mais inclusivas", referiu Lia Ferreira.

A agência Lusa procurou obter mais esclarecimentos junto da Câmara do Porto, mas até ao momento não foi possível.

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