O plano de reorganização da rede escolar, que visa o encerramento de escolas com menos de 21 alunos, continua a ser objeto de debate entre as autarquias e o Ministério da Educação.

Isabel Alçada refere que as contas ainda estão a ser feitas, mas confirma que foram identificadas 400 escolas como “sem condições (adequadas) para poder continuar a funcionar”. No início do último ano letivo, fecharam 701 escolas, entre 1100 estabelecimentos de ensino identificados com menos de 21 alunos.

“Não temos números ainda, porque é um trabalho a fazer diretamente com as autarquias. O Ministério da Educação está a conjugar esforços para que tudo esteja organizado em tempo oportuno”, quis sublinhar Isabel Alçada, esta tarde, em São Brás de Alportel, onde foi visitar a Escola Secundária José Belchior Viegas que sofreu obras de requalificação, no valor de 1,4 milhões de euros.

Outra das mensagens que a governante quis transmitir assenta na análise conjunta dos eventuais encerramentos e que “a decisão será tomada em harmonia”.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) nota que a organização ainda não foi ouvida sobre o encerramento das escolas no próximo ano letivo. Segundo o “princípio genérico” estabelecido com o Governo, “nenhuma escola encerrará sem o município estar de acordo”, embora “a responsabilidade de decidir" seja do Governo, acrescenta o social-democrata Fernando Ruas.

"Estamos a subir em termos numéricos o grau de exigência e a associação, naturalmente que mantém este princípio de pé", sublinhou o autarca de Viseu.

“Diário de Notícias” refere encerramento de 654 escolas

A referência ao fecho de 400 estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo foi feita pelo secretário de Estado da Educação, na semana passada, em reunião com representantes sindicais dos professores, contextualiza o “Diário de Notícias”.

O jornal avança, com base num levantamento feito pelos municípios, que são 654 as escolas que este ano podem fechar portas. Estas unidades são, segundo o coordenador para a Educação da ANMP, aquelas cujo fecho poderá ser mais polémico, esperando-se “muita resistência” de autarquias e munícipes. “As escolas com menos de 21 alunos que ainda estão abertas são aquelas que o ministério não teve argumentos para fechar”, comentou António José Ganhão.

O primeiro-ministro citou a notícia e apontou que, “na opinião do Ministério, já só faltam cerca de 400 e por isso estamos a construir novos centros escolares”.

FNE aponta critérios economicistas e maior desertificação
O presidente da Federação Nacional de Professores (FNE) considera que o Ministério da Educação tem fundamentado as suas decisões no critério “orçamental, é poupar a todo o custo”. “Isto parece-nos uma perspectiva errada de decisão, particularmente pelo impacto na qualidade das condições educativas” de crianças e jovens, lamenta João Dias da Silva.

“É evidente que isto conduz ou sublinha, de certo modo, um processo de desertificação que, na nossa perspectiva, deveria ser combatido”, acrescenta.