De acordo com o comunicado de Duarte Lima, o caso “Herança Feteira / Rosalina Ribeiro” foi construído a partir de uma queixa de Olímpia Feteira, filha do milionário, de que Duarte Lima ter-se-ia apropriado indevidamente de cinco milhões de euros provenientes de Lúcio Thomé Feteira.

Apesar de a queixa ter sido arquivada em 2016, o Ministério Público decidiu acusar Duarte Lima de abuso de confiança, por apropriação indevida da verba mas relativamente à cliente Rosalina Ribeiro, ex-companheira do milionário.

Segundo a acusação do Ministério Público, a vítima transferiu 5.240.868,05 euros para o seu advogado, a partir de uma conta que tinha no banco UBS de Zurique, na Suíça, em conjunto com Lúcio Thomé Feteira.

O objetivo seria evitar que as suas contas fossem arrestadas no âmbito das ações judiciais apresentadas por Olímpia Feteira. Os investigadores dizem que a sugestão foi feita pelo próprio Duarte Lima a Rosalina Ribeiro “para salvaguardar o seu quinhão de herança”.
"Interesses e necessidades"

A verba seria transferida para contas do ex-deputado e este comprometia-se a devolver a quantia quando estivesse ultrapassado o receio de as suas contas serem arrestadas.

No entanto, a viúva de Thomé Feteira nunca os recuperou o dinheiro e o Ministério Público considerou que Duarte Lima usou o dinheiro “de acordo com os seus interesses e necessidades”.

De acordo com o Expresso, foi o Ministério Público que acabou por pedir a absolvição de Duarte Lima, com base no depoimento do afilhado de Rosalina Ribeiro. Na fase de investigação, Armando Carvalho terá dito que a madrinha se queixara do advogado, um depoimento alterado durante o julgamento, em que afirmou que Rosalina Ribeiro nunca se queixou de nada.

Francisca Fortuna, Miguel Teixeira - RTP

"Tal acusação em relação à minha cliente, com a qual nunca tive nenhum diferendo ou desentendimento, tal como a acusação em relação à Herança Feteira, foi repetida milhares de vezes na comunicação social ao longo dos últimos anos. Foi ela, aliás, que serviu de fundamento e motivo para que me fosse atribuído um crime hediondo no Brasil, o crime mais grave que pode ser atribuído a um ser humano", escreve Duarte Lima, num comunicado enviado à agência Lusa.

Ainda segundo a polícia brasileira, os cinco milhões teriam sido o móbil do crime de assassinato de Rosalina Ribeiro, crime de que Duarte Lima é acusado no Brasil.

A decisão estava marcada para 28 de janeiro, mas acabou por ser antecipada para esta segunda-feira.
"Um crime hediondo que não cometi"

No comunicado, Duarte Lima escreve que o Tribunal Criminal de Lisboa concluiu, "de forma inequívoca, categórica e exaustivamente fundamentada", pela sua absolvição, "não só da acusação do MP (Ministério Público), mas de todas as infames acusações de Olímpia Feteira", filha do milionário Lúcio Tomé Feteira.

"Tenho esperança de que, doravante, quem queira falar publicamente deste caso, não o faça sem ler esta sentença", escreve o ex-deputado do PSD.

"Gostaria de reiterar que foram tais acusações de Olímpia Feteira - que dois tribunais diferentes, de dois países diferentes, provaram ser falsas - que serviram expressamente de base, de motivo e de fundamento à acusação em que a polícia brasileira me atribuiu um crime hediondo que não cometi e que com estas decisões cai igualmente por terra", acrescenta.

A filha do milionário sempre manteve uma postura muito crítica de Rosalina Ribeiro, fruto das guerras que ambas mantinham em tribunal. Olímpia Feteira considera que Rosalina Ribeiro era um “caso” do pai e que o objetivo da vítima era apoderar-se da fortuna de Lúcio Thomé Feteira.