O Tribunal de Lisboa considerou Vale e Azevedo contumaz por ter recusado deliberadamente comparecer perante o juiz. A justiça emitiu, assim, um mandado de detenção para o antigo presidente do Benfica.
Há mais de três anos que o tribunal tenta, sem sucesso, notificar João Vale e Azevedo, que reside e trabalha em Londres desde 2018, para ser julgado neste processo.
O tribunal lembra que o arguido foi notificado por "edital para se apresentar em juízo, no prazo de 30 dias, sob pena de ser declarado contumaz", não o tendo feito. Por este motivo, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa considerou o arguido "contumaz".
"A presente declaração de contumácia implica para o arguido a anulabilidade dos negócios jurídicos de natureza patrimonial celebrados após esta data e a proibição de obter certidões e registos junto das autoridades públicas, bilhete de identidade, carta de condução, passaporte cartão de contribuinte, cartão de eleitor e respetivas validações", lê-se no mandado, ao qual a RTP teve acesso.
Vale e Azevedo alegou “irregularidade no anúncio” e motivos de saúde para a não comparência perante o juiz.
O coletivo de juízes acusa o ex-advogado e empresário de, “de forma enviesada, tentar lograr aquilo que não conseguiu alcançar por via de recurso, procurando entorpecer a marcha processual, numa clara distorção dos princípios e institutos que regem o processo penal".
O coletivo de juízes acusa o ex-advogado e empresário de, “de forma enviesada, tentar lograr aquilo que não conseguiu alcançar por via de recurso, procurando entorpecer a marcha processual, numa clara distorção dos princípios e institutos que regem o processo penal".
No documento, o coletivo de juízes diz mesmo que a atitude de Vale e Azevedo raia "até a má-fé processual".
Advogada de Vale e Azevedo anuncia recurso
A advogada do ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo assegurou que vão recorrer do mandado de detenção emitido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, que alegou a recusa do ex-dirigente para apresentação ao juiz.
"Já estávamos à espera. Esta declaração de contumácia não tem sentido nenhum e nós iremos interpor recurso da declaração de contumácia, evidentemente. Já não é a primeira vez que tentam ir por aqui, mas não faz qualquer sentido", afirmou à Lusa a advogada Luísa Cruz, sublinhando inclusivamente que a notificação por edital para Vale e Azevedo se apresentar em tribunal num prazo de 30 dias "não é válida".
A advogada do ex-presidente do Benfica João Vale e Azevedo assegurou que vão recorrer do mandado de detenção emitido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, que alegou a recusa do ex-dirigente para apresentação ao juiz.
"Já estávamos à espera. Esta declaração de contumácia não tem sentido nenhum e nós iremos interpor recurso da declaração de contumácia, evidentemente. Já não é a primeira vez que tentam ir por aqui, mas não faz qualquer sentido", afirmou à Lusa a advogada Luísa Cruz, sublinhando inclusivamente que a notificação por edital para Vale e Azevedo se apresentar em tribunal num prazo de 30 dias "não é válida".
c/Lusa
