País
Entrega de Esmeralda prolongada por 120 dias
O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu alargar por mais quatro meses a entrega da menina de Torres Novas ao pai biológico. Após este período, o tribunal decidiu que poderá ser instituído um regime de visitas para os pais adoptantes.
No despacho, que deverá ser publicado durante a tarde de hoje no site do Tribunal de Relação de Coimbra, os juízes desembargadores alargam o prazo de transição da menor, que deveria terminar no final do ano.
"Esta decisão vai ao encontro daquilo que temos vindo a dizer desde há algum tempo para cá: é que a menina connosco está bem e vai continuar a estar bem. Vai ao encontro disso", declarou o sargento Luís Gomes à RTP. "Acabados estes 120 dias terá de se encontrar uma solução (...) Para já estes 120 dias são alguma coisa", acrescentou, tendo ainda referido estar surpreendido com a decisão do colectivo.
A decisão dos juízes desembargadores de Coimbra refere que será o Tribunal de Torres Novas a fazer a gestão do processo de transição da criança, que pode mesmo estabelecer um regime de visitas e contactos com o casal que a acolheu, à semelhança do que também irá ser feito em relação à mãe biológica, Aidida Porto.
Para o pai adoptante estas alterações vêm no sentido de "melhor acautelar o interesse da criança, mas ainda não concordamos com ela em definitivo".
A guarda de facto da criança caberá ao pai biológico, Baltazar Nunes, que disputa a tutela da filha há vários anos.
O advogado do pai biológico comentou que o acórdão "é uma decisão razoável e que deve ser cumprida por todos".
No decorrer dos 120 dias vão ser conhecidas decisões relativamente a recursos das duas partes no Supremo Tribunal de Justiça para pedir a tutela da menina.
"Esta decisão vai ao encontro daquilo que temos vindo a dizer desde há algum tempo para cá: é que a menina connosco está bem e vai continuar a estar bem. Vai ao encontro disso", declarou o sargento Luís Gomes à RTP. "Acabados estes 120 dias terá de se encontrar uma solução (...) Para já estes 120 dias são alguma coisa", acrescentou, tendo ainda referido estar surpreendido com a decisão do colectivo.
A decisão dos juízes desembargadores de Coimbra refere que será o Tribunal de Torres Novas a fazer a gestão do processo de transição da criança, que pode mesmo estabelecer um regime de visitas e contactos com o casal que a acolheu, à semelhança do que também irá ser feito em relação à mãe biológica, Aidida Porto.
Para o pai adoptante estas alterações vêm no sentido de "melhor acautelar o interesse da criança, mas ainda não concordamos com ela em definitivo".
A guarda de facto da criança caberá ao pai biológico, Baltazar Nunes, que disputa a tutela da filha há vários anos.
O advogado do pai biológico comentou que o acórdão "é uma decisão razoável e que deve ser cumprida por todos".
No decorrer dos 120 dias vão ser conhecidas decisões relativamente a recursos das duas partes no Supremo Tribunal de Justiça para pedir a tutela da menina.