Entrega de Esmeralda prolongada por 120 dias

O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu alargar por mais quatro meses a entrega da menina de Torres Novas ao pai biológico. Após este período, o tribunal decidiu que poderá ser instituído um regime de visitas para os pais adoptantes.

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O prazo para a entrega da Esmeralda ao pai biológico estava prevista para 26 de Dezembro RTP

No despacho, que deverá ser publicado durante a tarde de hoje no site do Tribunal de Relação de Coimbra, os juízes desembargadores alargam o prazo de transição da menor, que deveria terminar no final do ano.

"Esta decisão vai ao encontro daquilo que temos vindo a dizer desde há algum tempo para cá: é que a menina connosco está bem e vai continuar a estar bem. Vai ao encontro disso", declarou o sargento Luís Gomes à RTP. "Acabados estes 120 dias terá de se encontrar uma solução (...) Para já estes 120 dias são alguma coisa", acrescentou, tendo ainda referido estar surpreendido com a decisão do colectivo.

A decisão dos juízes desembargadores de Coimbra refere que será o Tribunal de Torres Novas a fazer a gestão do processo de transição da criança, que pode mesmo estabelecer um regime de visitas e contactos com o casal que a acolheu, à semelhança do que também irá ser feito em relação à mãe biológica, Aidida Porto.

Para o pai adoptante estas alterações vêm no sentido de "melhor acautelar o interesse da criança, mas ainda não concordamos com ela em definitivo".

A guarda de facto da criança caberá ao pai biológico, Baltazar Nunes, que disputa a tutela da filha há vários anos.

O advogado do pai biológico comentou que o acórdão "é uma decisão razoável e que deve ser cumprida por todos".

No decorrer dos 120 dias vão ser conhecidas decisões relativamente a recursos das duas partes no Supremo Tribunal de Justiça para pedir a tutela da menina.
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