O Tribunal tinha decidido, a 26 de Setembro, que Esmeralda Porto teria que ser entregue no final do ano ao pai biológico, Baltazar Nunes. Mas um relatório do Departamento de Pedopsiquiatria do Centro Hospitalar de Coimbra, que alerta para a situação de risco existente perante tal decisão, terá alterado a posição dos juízes.

No relatório, os técnicos afirmam “que a ruptura dos laços com os pais afectivos, de forma permanente, mesmo que não abrupta, é um factor causal de doença mental e a entrega ao pai biológico potenciará a patologia da relação pais/criança, criando as condições essenciais a curto prazo para a instalação de uma perturbação de stress pós-traumático”.

Num despacho enviado terça-feira, indica a Agência Lusa, os juízes citam posições anteriores do Departamento de Pedopsiquiatria a criticar a entrega da criança, mas referem “que nada até agora exisita nos autos que indicasse um prazo superior a 90 dias” para a transição.

As partes envolvidas no processo já receberam a informação do Tribunal.