O fim das taxas moderadoras nos centros de saúde vai ser faseado, não entrando em vigor já no próximo ano, como previa um projeto de lei do BE aprovado este mês. A ministra da Saúde diz agora que com a discussão deste diploma na especialidade, há possibilidade de estabelecer o faseamento. Marta Temido fez as contas para demonstrar a impossibilidade da entrada em vigor da medida em 2020. BE e PCP dizem estar surpreendidos com o anúncio.
Marta Temido diz que "há a necessidade de estudar a forma como esse faseamento vai ser efetuado, depois de os partidos, à exceção de um, terem decidido que o tema deveria ser discutido na especialidade".
"Há, agora, eventualmente, a necessidade de estudar o faseamento, a forma como essa limitação, a utilização de taxas moderadoras, quando elas não são verdadeiramente moderadoras, mas mais próximas de copagamentos", sublinhou.
De acordo com a governante, as taxas moderadoras, são, no modelo atual, "uma receita para o sistema" e, por isso, exige que seja feito em passos progressivos e estudados.
"Até para perceber de que forma é que a procura de cuidados de saúde reage e para repor estes cerca de 160, 170 a 180 milhões de euros", indicou.
Esquerda surpreendida
O Bloco de Esquerda criticou o recuo do PS, que pretende o fim faseado das taxas moderadoras e não o seu fim já em 2020. Catarina Martins considera “surpreendente” que agora o governo venha dizer que o valor das taxas moderadoras é importante para o financiamento do SNS quando, há uns meses atrás, dizia que a verba era irrelevante e só representava 1 por cento do orçamento da saúde.
O Partido Ecologista Os Verdes juntou-se às críticas vindas da esquerda. O PEV considera que esta é uma forma de adiar uma medida que devia ser aplicada de imediata. “É uma decisão premente para o país”, argumentou Heloísa Apolónia, em declarações aos jornalistas depois da reunião do Conselho Nacional do partido.
Ordem diz que isenção nas taxas moderadoras implica novas contratações
Em resposta à proposta de isenção das taxas de moderadoras o Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, alerta para um aumento do "número de pessoas que vai utilizar" o Serviço Nacional de Saúde e "cuidados de saúde primários". Por isso, é preciso pensar num "reforço na capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários".
O Bastonário não ficou surpreendido com a confirmação dada pela ministra da Saúde sobre enveredar por um faseamento da redução das taxas moderadoras e até considera que é a única forma, dada a escassez de verbas e recursos.
Não disfarçando uma gargalhada, Miguel Guimarães diz que os deputados quando aprovaram a proposta do Bloco de Esquerda não se recordaram da estratégia que tem sido seguida pelo Ministério das Finanças.
Artigos Relacionados
