País
FNAM acusa Ministério da Saúde de impor mobilização forçada de médicos para urgências regionais
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou esta terça-feira o Ministério da Saúde de tentar impor uma mobilização "coerciva e ilegal" de médicos para as urgências regionais, ao contrário do que afirmou na Assembleia da República. A denúncia surge após o envio de um documento pela ministra da Saúde, na noite de domingo, que, segundo a FNAM, confirma a intenção de deslocar profissionais fora do seu concelho de trabalho. O Sindicato mantém a greve convocada para 24 de outubro.
"Os médicos abrangidos pelos acordos coletivos da FNAM não podem
ser forçados, estando protegidos da mobilização para outro concelho
fora do seu local de trabalho", defende a FNAM, num comunicado enviado às redações.
A FNAM considera que esta
medida "viola os acordos coletivo" e representa uma "decisão política
que ameaça o Serviço Nacional de Saúde (SNS)". A Federação alerta que a
mobilização forçada poderá levar à saída de mais médicos do SNS e ao encerramento de serviços essenciais, incluindo áreas como obstetrícia e
ginecologia.
O Sindicato afirma ainda que a medida do Ministério da Saúde para criar Centros de Elevado Desempenho em Obstetrícia e Ginecologia se baseia "exclusivamente em índices de produtividade", sem medidas de valorização salarial, progressão na carreira ou melhoria das condições de trabalho.
A FNAM acusa o Governo de "falta de boa fé negocial" e critica a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, por optar pela "imposição em vez do diálogo", pelo que mantém o pré-aviso de greve nacional convocada para todos os médicos do país para o dia 24 de outubro.