Helicóptero do INEM. Governo pede inquérito técnico “urgente”

por RTP
José Coelho - Lusa

Numa nota enviada às redações ao início da tarde, o Governo informa que o ministro da Administração Interna determinou à Autoridade Nacional de Proteção Civil a abertura de um inquérito “ao funcionamento dos mecanismos de reporte da ocorrência e de lançamento de alertas" após o acidente em Valongo com um helicóptero do INEM.

Numa nota enviada este domingo à comunicação social, o ministro Eduardo Cabrita anuncia que "determinou à Autoridade Nacional de Proteção Civil a abertura de um inquérito técnico urgente ao funcionamento dos mecanismos de reporte da ocorrência e de lançamento de alertas em relação ao acidente que envolveu o helicóptero do INEM e que vitimou quatro pessoas".

Apesar desta determinação por parte do Ministério da Administração Interna, o secretário de Estado da Proteção Civil garantia este domingo durante a tarde que a operação de socorro decorreu "de acordo com os normativos legais, reportando todos agentes".

José Artur Neves frisou que "todos os agentes de proteção civil foram para o terreno acionados" pela ANPC, enquanto "comando operacional público" da responsabilidade do Estado.

"É o conhecimento que temos. Naturalmente que as averiguações que agora estão a decorrer esclarecerão estes aspetos", aos quais "só os relatórios pormenorizados poderão" dar resposta definitiva, acrescentou o Governante.

O secretário de Estado sublinhou ainda que "todos os agentes de proteção civil foram para o terreno acionados pela autoridade nacional".

O acidente de sábado com o helicóptero do INEM causou a morte dos quatro ocupantes. Seguiam a bordo dois pilotos, um médico e uma enfermeira, que tinham acabado de prestar um serviço de emergência, designadamente o transporte de uma doente cardíaca desde o Hospital de Bragança até ao Hospital do Porto.

A aeronave despenhou-se perto de Valongo, quando os profissionais regressavam a Macedo de Cavaleiros, onde se localizava a base do aparelho.

As operações no terreno decorreram no sábado, durante a noite, a este domingo durante a manhã. Ao início da tarde, a Proteção Civil confirmou que os corpos das quatro vítimas já tinham sido retirados do local.


"Não atenderam"
Esta decisão do executivo surge poucas horas depois do comunicado da NAV. Em comunicado oficial emitido ao início da tarde de domingo, a empresa que gere a navegação aérea destaca que o alerta foi dado meia hora após a perda de contacto.

A NAV diz ter avisado a Força Aérea às 19h40, 20 minutos depois de terem sido contactados os comandos distritais de operações de socorro (CDOS) do Porto, Braga e Vila Real, que "não atenderam".

Segundo o que foi avançado pelo INEM no sábado, a aeronave estava desaparecida desde as 18h30.



Numa descrição pormenorizada e cronológica dos acontecimentos, a NAV refere que a tripulação contactou com a Torre de Controlo do Porto às 18h30, para informar que iria descolar para Macedo de Cavaleiros via Baltar dentro de 5/6 minutos. A tripulação informou ainda que se não conseguisse aterrar em Baltar, poderia prosseguir para o Porto.

Já durante o voo, a equipa comunicou com a Torre de Controlo do Porto às 18h37, e voltou a ser contactada às 18h39 pela Torre de Controlo, que pretendia saber qual a altitude que pretendia manter. Nessa altura, a tripulação informou que iria manter 1.500 pés.

A primeira perda de sinal radar com o helicóptero deu-se às 18h55, afirmou a NAV, salientando ainda que a perda de comunicações "é normal", devido "à altitude e orografia do terreno". A hora expectável para a aterragem era às 19h00, destacou a NAV.

"De acordo com o protocolo de atuação, que determina que 30 minutos após o último contacto expectável se iniciem tentativas de contacto com a aeronave", a Torre de Controlo do Porto contactou várias entidades, entre as quais os bombeiros de Valongo e a PSP de Valongo, tendo sido ainda tentado o contacto os Comandos Distritais de Operações de Socorro (CDOS) do Porto, Braga e Vila Real.

"Só após contactar o CDOS de Coimbra, que reencaminhou a chamada para o Porto, é que se conseguiu contactar o CDOS do Porto", enfatiza a NAV.
Proteção Civil e CDOS negam

Em resposta a este relatório, a Proteção Civil garantiu que desconhece "qualquer atraso nas comunicações" entre bombeiros e aquela entidade no caso do helicóptero que caiu no sábado em Valongo.

"Não temos indicação de qualquer atraso da comunicação entre os bombeiros e a Proteção Civil. Toda a operação foi iniciada após comunicação da entidade local da Proteção Civil, neste caso o Comando Distrital de Operações de Socorro [CDOS] do Porto, para as corporações de bombeiros locais", afirmou Carlos Alves, comandante distrital do Porto da Proteção Civil.

"Tanto quanto sei, os bombeiros foram os primeiros a chegar ao local", acrescentou o comandante, que afirmou desconhecer "qual a primeira entidade a receber o alerta" sobre a queda do helicóptero.

Carlos Alves garantiu ainda que o aviso chegou à Proteção Civil "às 20:15", cerca de duas horas após o último contacto da aeronave com a torre de controlo.

Marcos Martins, da Proteção Civil distrital do Porto, assegurou entretanto que "não existiu" qualquer conflito entre bombeiros, tendo "funcionado perfeitamente a articulação" entre os vários níveis da Proteção Civil.

Entretanto, em declarações à Lusa, o comandante do CDOS de Braga, Hermenegildo Abreu, garantiu que "qualquer chamada" ali recebida "é atendida conforme a sequência de entrada", considerando por isso "muito estranho" que a NAV,  diga que aquela entidade "não atendeu" uma chamada feita ao fim da tarde de sábado.

Para o comandante do CDOS de Vila Real, Álvaro Ribeiro, é também "muito esquisito" que uma chamada de quem quer que seja não tenha sido atendida, porque "a sala de operadores tem sempre dois operadores em permanência, 24 sobre 24 horas".
PR exige apuramento dos factos

Nas últimas horas, foram várias as personalidades e entidades que se pronunciaram e emitiram comunicados sobre o acidente, incluindo o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários (GPIAAF), que avançou com uma avaliação preliminar sobre as causas do incidente.

Uma das declarações prestadas ao início da tarde partiu da Presidência da República, com Marcelo Rebelo de Sousa a apresentar "sentidas condolências" às famílias das vítimas, em "nome pessoal e de todos os portugueses".

"É particularmente trágico que estes heróis da emergência médica, que passavam os seus dias a salvar doentes e vítimas de acidentes, tenham eles próprios perecido desta forma", lê-se na nota disponibilizada este domingo no site da Presidência.

Adianta-se ainda que o Presidente da República esteve "em contacto durante a madrugada com o Presidente do INEM" e promete coordenar com o Governo "a justa homenagem a estes profissionais dedicados".


Mais tarde, em declarações aos jornalistas à margem de um almoço solidário em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa falou de um momento raro e muito triste" e pediu o apuramento de "tudo o que se terá passado".

Notando que as vítimas mortais, "foram vítimas do serviço da comunidade e os portugueses estão gratos por isso", Marcelo Rebelo Sousa quis também transmitir a sua solidariedade "ao INEM e em geral a todos os operacionais".

c/ Lusa
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