Santarém, 24 mar (Lusa) -- A intervenção na encosta de Santa Margarida, em Santarém, cuja instabilidade obrigou ao encerramento da Estrada Nacional (EN) 114 no verão de 2014, vai iniciar-se na próxima semana, numa empreitada que inclui também a encosta da Ribeira.
O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, disse hoje à Lusa que a intervenção nestas encostas -- duas das quatro que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) indicou como prioritárias nas 16 a necessitarem de intervenção -- tem "alguma complexidade", prevendo-se que os trabalhos se concluam em junho de 2019.
O autarca salientando que esta intervenção, orçada em cinco milhões de euros, é apenas "o começo de uma empreitada que é importante para Santarém que seja levada até ao fim".
O governante exortou "todos -- município, Governo, forças políticas" - a começarem "já a trabalhar para arranjar os oito milhões de euros" necessários para executar a totalidade do Plano Global de Estabilização das Encostas de Santarém (PGEES).
Ricardo Gonçalves adiantou que do concurso que agora avança "sobraram" 600.000 euros. O município espera haver autorização pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) para, com esta verba, lançar concurso para a intervenção em outras duas encostas "mais pequenas".
Por outro lado, disse, a Refer - Rede Ferroviária Nacional (integrada na Infraestruturas de Portugal, IP) vai intervir na encosta das Quebradas (que ladeia a Linha do Norte), sendo que uma parte dos trabalhos nesta barreira será da responsabilidade do município.
As encostas de Santa Margarida e da Ribeira de Santarém foram consideradas prioritárias por terem implicações diretas em vias de comunicação de âmbito nacional, como é o caso da Estrada Nacional 114 e da linha de caminho-de-ferro do Norte, onde a circulação se faz há muito em velocidade reduzida.
Quanto à reabertura da EN 114, Ricardo Gonçalves sublinhou que esta via de acesso à cidade de Santarém pertence à IP, que, durante a intervenção, irá verificar quando estão reunidas as condições para que o trânsito volte a circular.
Para que esta primeira fase do PGEES pudesse avançar, o município decidiu "assumir a totalidade da comparticipação nacional da empreitada", até que seja dado visto ao protocolo celebrado com a Infraestruturas de Portugal em outubro passado e que prevê que esta contribua com 50% dessa componente.
"As encostas não são do município, a EN 114 também não pertence ao município, assim como a linha de comboio, mas o município é o denominador comum. Houve quem achasse que não devia ser a Câmara Municipal a dar este passo, mas se não o déssemos corríamos o risco de mais ninguém o dar", disse Ricardo Gonçalves.
O autarca reafirmou que "este é o começo e não o fim", pedindo que "no prazo de meses" o Governo "diga qual a linha de financiamento para a restante intervenção", que inclui ainda duas outras encostas consideradas prioritárias pelo LNEC, as de Alfange e do Bairro Falcão.
Neste caso, a intervenção está orçada em 3,5 milhões de euros.
