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Mais de 1.800 médicos aderiram ao regime de dedicação plena
Quase dois mil médicos aderiram à dedicação plena no primeiro mês do novo regime de trabalho, o dobro do esperado pela tutela. Medicina Interna, Cirurgia Geral e Pediatria são as especialidades que lideram a escolha deste modelo. Por sua vez, a maioria dos especialistas de Saúde Pública e um terço dos médicos de família rejeitam este modelo.
Em rigor, 1.862 médicos aderiram ao regime de dedicação plena desde que esta modalidade entrou em vigor, a 1 de janeiro deste ano.
As duas maiores unidades hospitalares do Norte lideram o número de adesões. Na Unidade Local de Saúde (ULS) do São João aderiram 246 médicos e na ULS do Santo António foram 181.
Em Lisboa, na ULS de São José, foram 126 os médicos que aderiram a este regime.
O Jornal Público e o Jornal de Notícias avançam que Medicina Interna, Cirurgia Geral e Pediatria são as especialidades que lideram a escolha deste modelo. Foram registadas 259 adesões na Medicina Interna, 259 na Cirurgia Geral e 130 na Pediatria.
No caso da Medicina Geral e Familiar, quem está nas unidades de saúde familiares (USF) passa automaticamente para o regime de dedicação plena. Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), diz que, nestes casos, “as situações de recusa são pontuais”.
As duas maiores unidades hospitalares do Norte lideram o número de adesões. Na Unidade Local de Saúde (ULS) do São João aderiram 246 médicos e na ULS do Santo António foram 181.
Em Lisboa, na ULS de São José, foram 126 os médicos que aderiram a este regime.
O Jornal Público e o Jornal de Notícias avançam que Medicina Interna, Cirurgia Geral e Pediatria são as especialidades que lideram a escolha deste modelo. Foram registadas 259 adesões na Medicina Interna, 259 na Cirurgia Geral e 130 na Pediatria.
Este regime prevê a passagem das 35 horas semanais de trabalho para 40 horas e estabelece o limite de 250 horas extraordinárias por ano. Aumenta também a jornada diária de trabalho para nove horas e implica a realização de trabalho ao sábado para os médicos que não fazem urgência, assim como prevê o fim do descanso compensatório após uma noite. Em compensação, os profissionais passam a receber mais 25 por cento sobre a remuneração base todos os meses.
Maioria dos especialistas de Saúde Pública rejeita o modelo
Nas especialidades de Saúde Pública e Medicina Geral e Familiar a adesão é automática, pelo que os médicos têm de apresentar renúncia se quiserem rejeitar o novo regime de trabalho.
Os médicos de família estão divididos, já a maioria dos especialistas de Saúde Pública rejeita o modelo.
Gustavo Tato Borges, presidente da Associação de Médicos de Saúde Pública, explicou à RTP que esta especialidade é a única que não ganha um acréscimo salarial como as restantes especialidades, o que explica a não adesão da maioria dos especialistas a este novo regime.
Os médicos de saúde pública explicam que são mais penalizados com este regime porque podem perder o atual suplemento de disponibilidade, que ronda os 800 euros mensais.
No caso da Medicina Geral e Familiar, quem está nas unidades de saúde familiares (USF) passa automaticamente para o regime de dedicação plena. Nuno Jacinto, presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), diz que, nestes casos, “as situações de recusa são pontuais”.
No caso das unidades de cuidados de saúde personalizados, a adesão é voluntária e “ainda não há uma adesão totalmente alargada”.
Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), destaca que dos 15 mil médicos hospitalares, apenas 1.800 aderiram a este regime, o que corresponde a pouco mais de 10%.
A presidente da FNAM considera que este regime “não vai conseguir captar novos médicos para o SNS” e reitera que “fere os princípios da constituição portuguesa”.
“A FNAM vai continuar a lutar por melhores condições de trabalho, que passa pela reposição das 35 horas de trabalho”, prometeu a presidente da FNAM em entrevista à RTP.
“A FNAM vai continuar a lutar por melhores condições de trabalho, que passa pela reposição das 35 horas de trabalho”, prometeu a presidente da FNAM em entrevista à RTP.
Já Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), considera que este número de adesão ao regime de dedicação plena “é positivo”.
Roque da Cunha defende que não se deve “diabolizar” o sistema e lembra que os profissionais podem sair do regime de exclusividade mais tarde, se assim o desejarem.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou este novo regime de dedicação plena dos médicos para o Tribunal Constitucional. Em causa estão normas que colidem com o descanso e que levaram ao pedido de fiscalização feito pela Federação Nacional dos Médicos.
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