O Presidente da República recebeu na tarde de domingo o diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), na sequência da morte do agente em Évora.
À saída do encontro, Magina da Silva, Diretor Nacional da PSP confirmou que esta audiência já estava agendada anteriormente, mas que a morte do agente em Évora foi um dos temas discutidos com Marcelo Rebelo de Sousa.
"Na qualidade de Diretor Nacional da PSP, é sempre bom ouvir na voz do mais alto representante do Estado portugês palavras de ânimo e de reconhecimento pelo trabalho que a PSP tem desenvolvido", afirmou Magina da Silva em Belém.
"Para os 20 mil homens e mulheres da Polícia de Segurança Pública e para o seu Diretor Nacional é um dia, simultanemante, de tristez mas também de orgulho", continuou.
O agente da PSP não estava de serviço quando foi morto, mas morreu "em cumprimento da missão", pelo "apelo da sua missão" e "honrou o juramento que todos os polícias fazem, que é em situações limite dar a vida, se necessário for".
"Estamos todos orgulhosos do comportamento do nosso camarada", salientou ainda o Diretor da PSP.
Não entrando em detalhes sobre o agressor, Magina da Silva assegurou que já está a decorrer um inquérito de investigação criminal.
Os factos conhecidos indicam que após ter intervindo numa situação de violência, o polícia foi atropelado "aparentemente intencionalmente".
Diretor da PSP defende fusão da PSP e do SEF
Questionado sobre a questão da morte do cidadão ucraniano, Ihor Homeniuk, Magina da Silva começou por dizer que para a PSP "é totalmente indiferente" a nacionalidade dos cidadãos nos atos de intervenção.
O Diretor Nacional esclareceu que, por isso, a PSP se baseia apenas em factos, divulgados já num comunicado sobre o caso. A PSP, contudo, abriu um inquérito disciplinar para apurar todos os factos.
Na reunião deste domingo foi ainda discutida a reestruturação do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). O semanário Expresso noticiou que as competências do SEF podem ir a para a PJ e GNR, já o Observador afirmou que uma das hipóteses seria o serviço transformar-se numa entidade meramente administrativa para concessão de vistos, autorizações de residência e asilo.
Começando por mostrar "desagrado pela forma como o SEF está a ser tratado em praça pública", Magina da Silva lamenta que tantos profissionais estejam a ser criticados.
O Diretor Nacional confirmou, na confrência de imprensa, que tem estado a ser trabalhado com o Ministério da Administração Interna a possível "fusão entre a PSP e o SEF".
Desta forma, tanto a PSP e o SEF podem extinguir-se passando a haver uma "Polícia Nacional", segundo defendeu Magina da Silva.
"Não vejo com maus olhos" a fusão, continuou.
A morte do ucraniano Ihor Homenyuk levou à acusação de três inspetores do SEF por homicídio qualificado, que estão em prisão domiciliária e cujo julgamento está previsto começar em 20 de janeiro de 2021, no tribunal criminal de Lisboa.
O caso de Homenyuk levou também à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto de Lisboa e também à instauração de 12 processos disciplinares a inspetores do SEF.
O caso de Homenyuk levou também à demissão do diretor e do subdiretor de Fronteiras do aeroporto de Lisboa e também à instauração de 12 processos disciplinares a inspetores do SEF.
