Morte de Carlos Amaral Dias. INEM instaura processos disciplinares após detetar "situações anómalas"

por RTP
Carlos Amaral Dias morreu a 3 de dezembro de 2019 Foto: RTP

O conselho diretivo do INEM anunciou esta sexta-feira a instauração de processos disciplinares a dois trabalhadores na sequência de um inquérito que abriu no mês passado para averiguar as circunstâncias da prestação de assistência ao psicanalista Carlos Amaral Dias, que morreu a 3 de dezembro de 2019.

De acordo com o Instituto Nacional De Emergência Médica (INEM), foram apuradas “situações anómalas durante a assistência ao doente”, entre as quais o facto de, “durante cerca de uma hora, o Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e o Dispositivo Integrado e Permanente de Emergência Pré-Hospitalar de Lisboa (DIPEPH) não terem recebido qualquer informação sobre a ocorrência”.

Depois de ter analisado o relatório final do processo de inquérito, o conselho diretivo do INEM determinou a instauração de processos disciplinares comuns a dois trabalhadores do INEM.


Foi ainda determinada a instauração de dois processos de contraordenação à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Beato e Penha de França (AHBVB), um deles por “incumprimento do Regulamento do Transporte de Doentes” e outro pelo incumprimento do decreto-lei que estabelece as regras a que se encontra sujeita a prática de atos de desfibrilhação automática externa por não médicos.

“Não pode o INEM deixar de salientar que esta ocorrência é uma exceção aos cuidados que o Instituto e os seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) garantem aos mais de três milhares de vítimas de acidente e de doença súbita que são assistidas diariamente”, esclareceu o instituto.
INEM vai reforçar controlo
O INEM enviou uma cópia do seu relatório final ao Ministério Público, à Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e ao Ministério da Saúde.

O instituto avançou ainda, em comunicado, que irá “reforçar o controlo sobre as atividades de transporte de doentes e de DAE (Desfibrilhação Automática Externa), nomeadamente através do incremento das ações de fiscalização e auditoria a estes processos”.

“Irá ainda reforçar a oferta formativa destinada aos Corpos de Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa, seus parceiros no Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)”, lê-se no comunicado.

O Instituto Nacional De Emergência Médica reafirmou, por fim, “o seu compromisso e motivação” na prestação de cuidados e deixou “a garantia” de que todos podem confiar no instituto “que, 24/24 horas, 365 dias por ano, assegura uma resposta de inquestionável qualidade”.
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