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"Não culpem o Ministério Público". Procurador-geral reage a críticas de José Sócrates
Em reação às acusações e críticas de José Sócrates, o procurador-geral da República afirmou que o "Ministério Público apresenta as provas", que são "escrutinadas pelo juiz" e que o julgamento é o "momento oportuno para as pessoas que estão a ser julgadas apresentarem as suas defesas". Amadeu Guerra esclareceu ainda que não é culpa do Ministério Público a demora do processo da Operação Marquês.
O procurador-geral da República afirmou que o "Ministério Público apresenta as provas", que são "escrutinadas pelo juiz" e que este é o "momento oportuno para as pessoas que estão a ser julgadas apresentarem as suas defesas".
"São regras processuais penais", argumentou. "Neste momento, e neste contexto, a Justiça está a funcionar".Amadeu Guerra admite ter a perceção de que, "face às declarações anteriores sobre a inexistência de factos e de razões para fazer acusações", o antigo primeiro-ministro sempre disse que "ia provar em julgamento que era tudo uma farsa".
"O que eu disse foi que esta é a altura própria para discutirmos essa questão em julgamento", esclareceu o procurador-geral. "Não disse que o engenheiro José Sócrates tinha de provar o que quer que seja, nem que tinha de provar a sua inocência".
Amadeu Guerra continuou a explicação, argumentando que disse que "haveria uma oportunidade em julgamento para fazer a prova de inocência".
"Para se provar a inocência. Ele fará se quiser", acrescentou, recordando que se os factos que o Ministério Público invoca não se provarem "não precisamos de absolutamente mais nada".
O procurador-geral lamentou, contudo, que a par do Ministério Público tenha sido muito criticado pela demora da Operação Marquês.
"São regras processuais penais", argumentou. "Neste momento, e neste contexto, a Justiça está a funcionar".Amadeu Guerra admite ter a perceção de que, "face às declarações anteriores sobre a inexistência de factos e de razões para fazer acusações", o antigo primeiro-ministro sempre disse que "ia provar em julgamento que era tudo uma farsa".
"O que eu disse foi que esta é a altura própria para discutirmos essa questão em julgamento", esclareceu o procurador-geral. "Não disse que o engenheiro José Sócrates tinha de provar o que quer que seja, nem que tinha de provar a sua inocência".
Amadeu Guerra continuou a explicação, argumentando que disse que "haveria uma oportunidade em julgamento para fazer a prova de inocência".
"Para se provar a inocência. Ele fará se quiser", acrescentou, recordando que se os factos que o Ministério Público invoca não se provarem "não precisamos de absolutamente mais nada".
O Ministério Público fez a acusação em outubro de 2017 e o "problema é que já passaram oito anos".
"Não culpem o Ministério Público pelo atraso do processo", declarou, recusando a "atirar culpas" para as defesas de Sócrates, ou para os juízes.
"O Ministério Público a partir de 2017 tinha o processo pronto para ir para julgamento. Houve Instrução? É um direito. Mas é uma Instrução que demorou o tempo que sabemos".
"Não culpem o Ministério Público pelo atraso do processo", declarou, recusando a "atirar culpas" para as defesas de Sócrates, ou para os juízes.
"O Ministério Público a partir de 2017 tinha o processo pronto para ir para julgamento. Houve Instrução? É um direito. Mas é uma Instrução que demorou o tempo que sabemos".
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