"Não inventamos processos", devolve PGR às defesas de Sócrates e Salgado

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A defesa de José Sócrates avaliou ontem a acusação da Operação Marquês como uma “violenta campanha de difamação e condenação sumária na opinião pública”
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A procuradora-geral da República saiu esta quinta-feira a público para defender a solidez do despacho de acusação da Operação Marquês. Joana Marques Vidal sustentou que uma eventual morosidade excessiva da Justiça só poderá ser avaliada no termo do processo. E deixou um reparo à defesa do antigo primeiro-ministro José Sócrates.

“Nós não inventamos os processos, os processos surgem porque há participações, porque há documentos, e iniciam-se investigações porque é obrigatório iniciar perante um conjunto determinado de factos. Não andamos à procura, ou a inventar processos, seja em que situação for”, frisou a procuradora-geral da República, em declarações aos jornalistas à margem do XI Congresso dos Juízes, a decorrer até sábado na Figueira da Foz.No inquérito da Operação Marquês foram acusados 28 arguidos, 19 pessoas e nove entidades empresariais, num total de 188 crimes.


Um dia depois de ter sido conhecido o despacho de acusação onde se inclui o ex-primeiro-ministro José Sócrates, Joana Marques Vidal quis salientar que este é um caso de grandes dimensões, tendo exigido uma investigação prolongada por parte do Ministério Público.

A procuradora-geral disse ainda confiar na solidez da acusação, assim como na solidez “das acusações que o Ministério Público emite em todos os processos”.

“Quando o Ministério Público decide perante um determinado processo deduzir acusação é porque considera haver os indícios mínimos e suficientes quanto à prática dos factos que permite levá-lo a julgamento”, vincou.


Rita Marrafa de Carvalho, João Caldeirinha - RTP

Ainda quanto à morosidade processual, Joana Marques Vidal ressalvou tratar-se de uma “preocupação de todos os agentes da Justiça”. Para insistir na ideia de que “há temáticas e investigações cuja duração exige mais tempo perante a complexidade das situações”.

“Só quando chegarmos ao final é vamos conseguir avaliar se foi ou não moroso. O tempo útil do processo tem a ver com a complexidade dos factos criminosos e o procedimento de tramitação prevista na lei, os prazos processuais que estão em causa que são distintos de uns casos para outros. Tudo isso é tido em atenção”, fez notar.
A acusação

O Ministério Público acusou na quarta-feira José Sócrates de 31 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Carlos Santos Silva, empresário e amigo do antigo primeiro-ministro, foi por sua vez acusado de 33 crimes, entre os quais corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.

O homem forte do Grupo Espírito Santo Ricardo Salgado está acusado de corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

O antigo presidente executivo da Portugal Telecom Zeinal Bava é acusado de cinco crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, ao passo que Henrique Granadeiro, antigo presidente do Conselho de Administração, está acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.

Armando Vara, antigo ministro e administrador da Caixa Geral de Depósitos foi acusado pelo Ministério Público de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.
“Notícias plantadas”

Os advogados de defesa de José Sócrates, João Araújo e Pedro Delille, avaliaram ontem a acusação do processo como uma “violenta campanha de difamação e condenação sumária na opinião pública”. E voltaram a contestar o juiz Carlos Alexandre, insistindo no seu afastamento do processo.

Já esta quinta-feira a defesa de Ricardo Salgado argumentou que o nome do antigo banqueiro teria sido adicionado à Operação Marquês com base em “notícias plantadas”.

“Ricardo Salgado foi uma espécie de boia de salvação para um processo que se estava a afogar nas suas múltiplas teses contraditórias e ainda para outras pessoas. Aliás, no único interrogatório que lhe foi feito, não lhe foram apresentados factos e provas, mas suposições e presunções sem qualquer suporte”, alegou o advogado Francisco Proença de Carvalho, que em conferência de imprensa reproduziu um comunicado - sem direito a perguntas dos jornalistas.

c/ Lusa

Tópicos:

Acusação, Despacho, Joana Marques Vidal, José Sócrates, Ministério Público, Operação Marquês, PGR, Procuradora-geral, República, Ricardo Salgado,

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