Um avião da TAP Express cruzou-se este domingo com um drone a 900 metros de altitude enquanto se preparava para aterrar no Aeroporto de Lisboa. Este foi o sexto incidente do género no espaço aéreo português desde o início do mês, o décimo desde o início do ano. Em declarações à RTP, Fernando Pinto, presidente executivo da TAP, pede a “proibição cabal” do voo dos drones a determinadas distâncias e altitudes junto dos aeroportos.
“É uma preocupação. É uma pena. Eu sou um fã dos drones, acho que eles vieram para ficar, são uma ferramenta de trabalho importante, uma ferramenta de lazer”, referiu Fernando Pinto, ouvido pela RTP.
O presidente executivo da TAP lamenta que a “irresponsabilidade de alguns” possa colocar em causa o uso destes aparelhos, a nível nacional mas também a nível mundial. Segundo o responsável, os drones estão a ser mal utilizados, “de uma forma perigosa, de uma forma que nos preocupa”, completa.
Fernando Pinto salienta ainda que o aparelho remoto pode danificar o avião e apela aos cidadãos que operam esses drones para que se mantenham nos limites especificados pela Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e pelas autoridades europeias.
A reação do presidente executivo da TAP surge poucas horas após um novo incidente com os aparelhos remotos, registado junto ao aeroporto Humberto Delgado.
Segundo confirmaram fontes aeronáuticas à Agência Lusa, um avião da TAP Express, operado pela White Airways, com 74 passageiros, cruzou-se com um drone no domingo à noite, às 20h20, a 900 metros de altitude, enquanto preparava a aproximação à pista.
O avião fazia a ponte aérea Porto-Lisboa e sobrevoava na altura a zona do Pragal, em Almada. Segundo a mesma fonte, o aparelho “media, no mínimo, um metro”.
Fernando Pinto defende que a sequência de “eventos desagradáveis”, quer em Portugal como na Europa, exige que sejam tomadas “ações fortes” quando as regras em vigor não são respeitadas.
Por isso, o presidente executivo da TAP considera necessário que a legislação portuguesa preveja a “proibição cabal” do voo de drones em determinadas distâncias e altitudes em aéreas junto aos aeroportos. Quem não cumpra essas regras, deverá ser alvo de penas e coimas muito fortes, de forma a precaver algum incidente de maior gravidade.
Estudo da GPIAAF
O regulamento da ANAC, em vigor desde dezembro do ano passado, proíbe o voo de “aeronaves civis pilotadas remotamente” a mais de 120 metros de altura e nas áreas de aproximação e descolagem de um aeroporto.
No entanto, a legislação não impediu a ocorrência de vários incidentes nos últimos meses. Só desde o início do mês, vários aviões avistaram drones e alguns deles foram mesmo obrigados a efetuar manobras de forma a evitar a colisão. Os casos aconteceram no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Aeroporto Humberto Delgado e ainda junto ao Aeródromo de Cascais.
Com efeito, o Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) anunciou no dia 17 de junho a realização de um estudo de segurança para investigar os recentes incidentes.
O estudo visava caracterizar o histórico de ocorrências, mas também “analisar a eficácia da regulamentação nacional sobre esta matéria e comparar com as práticas que estão a ser utilizadas noutros países” de forma a prevenir este tipo de situações e fazer recomendações às autoridades que regulam o setor, segundo confirmou o diretor do GPIAAF em declarações à agência Lusa.
Nelson Oliveira justificou a medida com “a frequência e características das recentes ocorrências envolvendo a presença de drones na trajetória de aeronaves”. Ressalvou, no entanto, que essas mesmas ocorrências “constituem uma violação da regulamentação aplicável e um potencial ilícito de natureza criminal por parte dos seus responsáveis”.
"Ignorância atrevida"
Em entrevista esta segunda-feira à RTP3, Paulo Soares, especialista em assuntos aeronáuticos, considerou que a situação é preocupante, dada a sucessiva repetição deste tipo de episódios, até porque Portugal já tem uma legislação que as pessoas insistem em ignorar.
Paulo Soares fala de "ignorância atrevida", uma vez que os operadores de drones preferem não conhecer as regras do ar, julgando que estas existem para serem desrespeitadas.
Sobre as consequências do embate de um drone num avião, o especialista adverte que os efeitos irão sempre depender do tipo de equipamento e do local onde este embate. No pior dos casos, um drone pode provocar "uma catástrofe" com a queda de um avião.
Em declarações à RTP, Paulo Soares considerou que a legislação portuguesa "até tem alguma vanguarda no espectro europeu", sendo que não prevê a existência de licenças para operar este tipo de aparelhos, nem sequer, por exemplo, que sejam feitas especificações das aeronaves ou que os operadores demonstrem proficiência e conhecimento das regras.
O especialista refere ainda que as regras sobre o uso adequado dos aparelhos remotos devem ser divulgadas pelos próprios vendedores, em casos para uso para lazer ou uso profissional.
Para comunicar de melhor forma as regras que ditam a conduta adequada na condução de drones, a ANAC criou o site Voa na Boa, onde disponibiliza várias regras, uma espécie de "código para drones" que traduz os limites impostos pela legislação portuguesa.
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