O projeto de consolidação da escarpa da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia, "deve avançar o mais tardar dentro de um mês", disse hoje o presidente da câmara.
Em declarações à Lusa, Eduardo Vítor Rodrigues disse que, "assim que chegar o visto do Tribunal de Costas", algo que conta que ocorra "em breve", estarão "finalmente reunidas as condições para avançar".
"A obra deve começar dentro de um mês, ou menos. Dizer um mês já é ser pessimista. O importante é que comece, porque é absolutamente decisiva", disse o autarca.
Em causa uma empreitada cuja data de arranque tem pelo menos dois anos, isto depois de vários relatórios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil avançarem que a escarpa, onde estão instalados, entre outros equipamentos, o Mosteiro e o Quartel da Serra do Pilar, apresenta sinais de instabilidade.
A obra foi adjudicada à Soares da Costa em 2016, mas pelo atraso na entrega da caução e documentação obrigatórias, foi decidido anular a decisão e entregar a empreitada ao segundo classificado no concurso, a Construtora do Huíla - Irmãos Neves, de Marco de Canaveses.
Seguiram-se processos em tribunal, três recursos interpostos pela Soares da Costa, mas, recentemente, o Tribunal Central Administrativo Norte negou provimento aos recursos, o que permite à Câmara de Gaia assinar o contrato e evitar perder a comparticipação comunitária.
De acordo com Vítor Rodrigues, a perda de fundos neste projeto significava não encaixar três milhões de euros, 90% do total do valor da empreitada, cabendo à autarquia o pagamento dos restantes 10%.
Na próxima segunda-feira, em reunião de câmara, Eduardo Vítor Rodrigues pretende dar conhecimento à vereação de que "há condições para avançar com o contrato" para a obra da escarpa, numa sessão que também servirá para o executivo de maioria socialista apresentar os projetos que pretende ver incluídos no Plano Nacional de Investimentos (PNI) de 2030, ou seja, os contributos que Gaia pretende dar ao Governo para prioridades na próxima década.
"Julgo que devo sujeitar estas ideias à votação da câmara e da assembleia municipal, porque me parece decisivo ter o máximo de consenso dos partidos políticos sobre matérias que serão fundamentais para a próxima década", explicou o autarca, à Lusa.
Eduardo Vítor Rodrigues quer que o PNI 2030, no que diz respeito a Gaia e ao Norte, contemple investimentos no aeroporto, metro, ferrovia e projetos de reutilização da água, entre outros dossiês.
No que diz respeito à ferrovia, a proposta que o presidente da Câmara de Gaia descreveu prende-se com a duplicação da linha entre Aveiro e Porto.
"A ideia é termos a linha existente vocacionada para o transporte suburbano e para as mercadorias e depois termos uma duplicação para o chamado comboio rápido, o que permite fazer ligação Porto/Lisboa sem as inibições atuais", disse o autarca.
Também o metro é "central e primeira prioridade" para Gaia, somando-se "soluções alternativas e mais eficientes em zonas em que se reconheça que não é sustentável levar o metro, nomeadamente utilizando o metro-bus" e, acrescentou, "investimentos no aeroporto, na ecoeficiência e na reutilização da água".
"Não nos podemos queixar que o dinheiro está todo em Lisboa se depois não lutarmos, nem fazemos candidaturas. Queremos estar preparados e ter contributos sólidos para o PNI 2030", concluiu.
