Operação Influencer. Esclarecimentos, precisam-se

por Rita Soares - Antena1

Foto: Antena1

"Situações que não se percebem devem ser explicadas", defende o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, referindo-se à Operação Influencer. Em entrevista à Antena 1, Luís Azevedo Mendes afirma que devem ser os juízes a decretar as detenções para interrogatório e admite que o CSM ficou incomodado quando, no processo que investiga suspeitas de corrupção da Madeira, os arguidos estiveram privados de liberdade durante três semanas, tendo depois saído apenas com Termo de Identidade e Residência.

Nesta entrevista, o vice-presidente do CSM mostra-se preocupado com a falta de juízes e aponta a situação dos oficiais de justiça como uma das prioridades a ter em conta. Sobre o manifesto para uma reforma na justiça, Azevedo Mendes diz que não assinaria o documento, porque ele é "datado" e pouco abrangente.
Quando há dúvidas, deve haver esclarecimentos

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defende que "as situações que não se percebem devem ser explicadas".

Luís Azevedo Mendes considera, por isso, que deve haver esclarecimentos sobre o processo Operação Influencer, que levou à demissão de António Costa. O vice-presidente do órgão que supervisiona os juízes acredita, no entanto, que a demissão de Lucília Gago não iria resolver os problemas atuais do Ministério Público.
Azevedo Mendes admite que o CSM ficou incomodado com as detenções para interrogatório no processo que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, em que três dos arguidos ficaram privados de liberdade durante três semanas, e sublinha que esse cenário tem de ser evitado.
Quanto ao manifesto conhecido recentemente e que exige uma reforma na justiça, o vice-presidente do CSM diz à Antena 1 que não poderia subscrever o documento tal como está, porque se trata de um texto "datado" e pouco abrangente.
Sobre a atual relação entre os juízes e os procuradores, o vice-presidente do CSM fala numa "relação normal", mas admite que "podia ser melhor".
Falta de juízes, de oficiais de justiça e o estado dos tribunais são prioridades

A falta de juízes é um problema que continua a preocupar o CSM. Neste momento, não está a ser possível substituir todos os profissionais que se aposentam, alerta Azevedo Mendes.
A situação atual dos oficiais de justiça deve ser outra das prioridades. Azevedo Mendes acredita que as negociações entre o Governo e os sindicatos estão no bom caminho, o que é positivo, porque estes profissionais merecem melhores condições de trabalho e são fundamentais no dia-a-dia dos tribunais.
O estado de degradação de vários edifícios da justiça tem levado o CSM a repetir avisos no último ano. Além de situações já conhecidas, como as de Vila Franca de Xira ou de Portalegre, Azevedo Mendes aponta o caso de Penafiel como o que merece mais atenção.
Ideias deixadas por Luís Azevedo Mendes, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, em entrevista à Antena 1.
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