Operação Marquês. Juízes aceitam o recurso do Ministério Público

Ao aceitar o recurso do Ministério Público (MP), o Tribunal da Relação decide, na prática, no sentido de reverter grande parte da decisão por parte do juiz Ivo Rosa, em abril de 2021, que fez cair 172 dos 189 crimes que constavam da acusação original do MP, incluindo os crimes de corrupção. Veja aqui o acórdão completo.José Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal.

Em relação a Carlos Santos Silva, amigo de Sócrates, o tribunal decidiu que é pronunciado por dois crimes de corrupção, 14 de branqueamento e sete crimes de fraude fiscal.

Joaquim Barroca, ex-vice-presidente do Grupo Lena, também vai ser julgado por dois crimes de corrupção, sete crimes de branqueamento e seis crimes de fraude fiscal.

Os alegados corruptores ativos de José Sócrates também vão ser julgados. Ricardo Salgado, antigo presidente do extinto Banco Espírito Santo (BES), é enviado para julgamento por mais 11 crimes, incluindo três de corrupção e oito de branqueamento.

José Diogo Gaspar Ferreira, ex-líder do grupo de investidores que adquiriu o resort de Vale do Lobo, é levado agora a julgamento por dois crimes. O mesmo acontece com Armando Vara, pronunciado por um crime de corrupção passiva em regime de co-autoria com José Sócrates.

Zeinal Bava, que tinha ficado de fora da decisão de Ivo Rosa, está agora pronunciado por um crime de corrupção e um de branqueamento.

As três desembargadoras que analisaram o recurso do MP decidiram também que a prova indiciária que atesta que Ricardo Salgado terá corrompido Henrique Granadeiro e Zeinal Bava é suficientemente forte. Granadeiro e Bava vão ser, assim, julgados por crimes de corrupção, entre outros.

Consulte aqui a lista de todos os arguidos e respetivos crimes que vão a julgamento:

José Sócrates:

Total: 22 crimes

Crimes de corrupção: 3
Crimes de branqueamento de capitais: 13
Crimes de fraude fiscal: 6

Carlos Santos Silva

Total: 23 crimes
Crimes de corrupção: 2
Crimes de branqueamento de capitais: 14
Crimes de fraude fiscal: 7

Joaquim Barroca Rodrigues

Total: 15 crimes
Crimes de corrupção: 2
Crimes de branqueamento de capitais: 17
Crimes de fraude fiscal: 6

José Luís Ribeiro dos Santos

Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1

Luís Manuel Ferreira da Silva Marques

Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1

Ricardo Salgado

Total: 11 crimes
Crimes de corrupção: 3
Crimes de branqueamento de capitais: 8

Zeinal Abedin Mohamed Bava

Total: 3 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1
Crimes de fraude fiscal: 1

Henrique Manuel Fusco Granadeiro

Total: 5 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 2
Crimes de fraude fiscal: 2

Armando Vara

Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1

José Diogo Gaspar Ferrreira

Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1

Rui Horta e Costa

Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1

José Paulo Bernardo Pinto De Sousa

Total: 2 crimes
Crimes de branqueamento de capitais: 2

Hélder José Bataglia Dos Santos

Total: 5 crimes
Crimes de branqueamento de capitais: 5

Gonçalo Nuno Mendes Da Trindade Ferreira

Total: 3 crimes
Crimes de branqueamento de capitais: 3

Inês Maria Carrusca Pontes Do Rosário

Total: 1 crime
Crimes de branqueamento de capitais: 1

João Pedro Soares Antunes Perna

Total: 1 crime
Crimes de branqueamento de capitais: 1

Sofia Mesquita Carvalho Fava

Total: 1 crime
Crimes de branqueamento de capitais: 1

Rui Manuel Antunes Mão De Ferro

Total: 1 crime
Crimes de branqueamento de capitais: 1

“Lena Engenharia e Construções, S.A.”

Total: 10 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 3
Crimes de fraude fiscal: 6

“Lena Engenharia e Construção SGPS”

Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1

“Lena SGPS”

Total: 2 crimes
Crimes de corrupção: 1
Crimes de branqueamento de capitais: 1

“RMF – Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica, Ld.ª”

Total: 1 crime
Crimes de branqueamento de capitais: 1